10/Jun/2024

Líder do Grupo de Trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que entre 5 e 8 de julho o grupo deve reunir consenso sobre o tema para promulgar a regulamentação até o final deste ano. A reforma tributária permitirá ao sistema brasileiro conversar com o sistema internacional. Dará ganho de escala à economia brasileira e condições de as empresas brasileiras concorrerem com os importados.

A reforma vai levar o Brasil a deixar de ser um exportador de produtos primários apenas e disputar os mercados internacionais". Com a adoção do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), o Brasil passará a ser um país de valor agregado. A reforma tributária trará simplificação. O Brasil terá condições de em três dias distribuir os impostos entre as três esferas de governo. A reforma vai acabar com os resíduos tributários e terá uma carga neutra.

O objetivo é entregar até o dia 8 de julho um relatório atualizado e "limpo", ou seja, que seja bastante claro para não deixar espaço a interpretações da Receita Federal. É preciso acabar com a judicialização, que custa caro ao setor produtivo, ao Estado e ao produto final. O grupo de trabalho tem feito seis audiências públicas por semana. Algumas demandas dependem apenas de ajuste do texto. Benefícios concedidos a um setor precisam ser compensados com elevação do imposto pago por outro para a conta fechar. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.