10/Jun/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira, avaliou em conversas reservadas que a Medida Provisória para limitar as compensações de créditos de PIS/Cofins foi mais um erro político do governo Lula. A interlocutores, ele afirmou que vai esperar uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema para definir o que fazer na Casa. Inconformadas com a decisão do Ministério da Fazenda, lideranças empresariais sinalizaram que podem judicializar a MP. Deputados ligados ao agronegócio pressionam Lira a pautar a MP diretamente em plenário, para que ela seja rejeitada. Editada para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento, a MP devolveu o governo à mira do Congresso. Parlamentares estão revoltados com a edição da norma sem ao menos uma consulta prévia às lideranças, principalmente porque sua validade é imediata. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é pressionado a devolver a MP ao Executivo. Ele afirmou que vai aguardar o posicionamento da consultoria da Casa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.