10/Jun/2024

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou um novo programa do governo federal voltado a não demissão e manutenção de emprego para trabalhadores do Rio Grande do Sul. Serão beneficiados cerca de 434 mil trabalhadores, dentre celetistas, domésticos, estagiários e pescadores artesanais. O novo programa terá custo de R$ 1,2 bilhão. No programa, instituído via medida provisória (MP) no dia 6 de junho, serão oferecidas duas parcelas de salário-mínimo a todos os trabalhadores das regiões atingidas pela mancha da inundação, não simplesmente os municípios em situação de calamidade. Além disso, o governo federal pede que as empresas mantenham por mais dois meses a garantia de não demissão. Diante disso, será incluída a prorrogação de todos os contratos vigentes pelo prazo de quatro meses.

Conforme as empresas forem aderindo, será liberado o pagamento a cada trabalhador. O anúncio ocorreu no dia 6 de junho em visita oficial ao Rio Grande do Sul. Além do ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participaram Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária da Presidência para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Jader Filho (Cidades). A MP entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser votada pelo Congresso para se manter válida. O ministro do Trabalho informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos. O anúncio do programa ocorreu um dia depois de o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ter pedido ao presidente Lula a criação de um programa de manutenção de empregos e complementação do salário, durante uma reunião no Palácio do Planalto.

Anteriormente, ele havia solicitado um plano de redução de salários com manutenção de empregos, a exemplo do que foi adotado durante a pandemia. Além disso, o presidente Lula ainda assinou outras duas MPs. Uma delas amplia o número de cidades gaúchas beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 124 milhões. A outra aumenta a quantidade de municípios que poderão cadastrar famílias beneficiárias no Auxílio Reconstrução, pago em uma cota única de R$ 5,1 mil. Esse apoio financeiro já foi pago a cerca de 100 mil famílias. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.