06/Jun/2024

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (05/06), a Operação Greenwashing para combater uma organização criminosa sob suspeita de vender R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas. A ofensiva foi aberta no dia em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, com o cumprimento de 5 mandados de prisão preventiva e 76 ordens de busca e apreensão. As diligências são realizadas em Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo. As ordens partiram do juízo da 7ª Vara Federal do Amazonas, que determinou o sequestro de R$ 1,6 bilhão dos investigados. Também por determinação do juízo, agentes cumprem 108 medidas cautelares diversas da prisão, 8 ordens de suspensão do exercício da função pública, quatro determinações de suspensão de registro profissional no CREA, documentos de engenheiros e agrônomos e 7 ordens de bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF's).

A investigação identificou uma série de ilícitos: exploração florestal e pecuária em áreas protegidas, com a criação de gado `fantasma' para atender áreas com restrições ambientais; a venda de créditos virtuais de madeira; e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas. A PF suspeita que a quadrilha explorou ilegalmente mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização grilou terras avaliadas em cerca de R$ 820 milhões. A investigação aponta para um esquema de fraudes fundiárias que teria se estendido por mais de uma década. O esquema sob suspeita teria iniciado em Lábrea, cidade a 850 Km de Manaus (AM) com a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Tais fraudes levaram à apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

A organização criminosa depois expandiu suas atividades ilícitas, entre 2016 e 2018, com a reutilização de títulos de propriedade e a inserção de dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). A PF também investiga a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos no esquema. Nos últimos três anos, o grupo expandiu suas atividades ilícitas para a região de Apuí e Nova Aripuanã. A quadrilha teria conseguido emitir certidões ideologicamente falsas por um servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas, e teria realizado a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas. A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.