29/May/2024

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar até esta quarta-feira (29/05) a Medida Provisória que cria os fundos garantidores para as atividades econômicas do Rio Grande do Sul, incluindo a agropecuária. O detalhamento dela, como vai se instalar e a forma de operacionalização ainda precisa de um período, mas o Fundo Garantidor será criado em breve. O ministro afirmou que a partir desta terça-feira (28/05), com a instalação do gabinete itinerante do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, outras medidas de crédito para reconstrução da agropecuária do estado serão discutidas. Um fundo garantidor para a agropecuária é fundamental, pois não acabou o recurso, acaba o crédito do produtor neste momento. O fundo de aval, estruturado pelo governo para garantir operações de crédito de produtores rurais do Rio Grande do Sul, deve contar com um aporte em torno de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.

O mecanismo funcionará aos moldes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Na prática, o fundo deve garantir às instituições financeiras que, em casos de inadimplência e incapacidade de cumprimento dos empréstimos pelos produtores rurais, o governo arcaria com o pagamento das operações. O Tesouro Nacional seria o avalista do instrumento. Ainda está em discussão se o fundo será somente com aval do Tesouro ou se será solidário, com participação de agentes privados e até mesmo bancos de fomento e bancos públicos de crédito. Carlos Fávaro classificou o fundo garantidor como o “primeiro passo” para levar crédito aos produtores. Quando ocorre uma dificuldade como a atual, de várias intempéries climáticas sequenciais e que já houve prorrogação de dívidas, é preciso estruturar esse crédito, mas o Fundo Garantidor vai ser a certeza de que o produtor vai ter acesso a esse dinheiro.

De acordo com Fávaro, após Santa Cruz do Sul, o gabinete do Ministério da Agricultura será transferido para outras cidades. O ministro não detalhou quais serão os municípios que receberão o gabinete itinerante da Pasta. Esta é a primeira vez que o ministro veio ao estado do Rio Grande do Sul com todo o staff do Ministério, porque entende que o primeiro momento era de resgate e acolhimento, mas agora já começa o processo de reconstrução. Não há fórmula pronta, ninguém sabe exatamente como será essa reconstrução ou quais são as melhores medidas a serem tomadas, afirmou Fávaro, citando a entrega de máquinas e equipamentos da linha amarela para 32 municípios. Medidas importantes já estão sendo tomadas, como a suspensão de todos os vencimentos, sejam de custeio ou de investimentos dos produtores, até meados de agosto, para construir soluções específicas para cada setor da agropecuária. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.