23/May/2024

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou que a Pasta será transferida de forma itinerante para o Rio Grande do Sul na próxima semana. A agropecuária do Estado foi prejudicada pelas fortes enchentes que afetaram o Estado. O ministro vai ao Estado na próxima terça-feira (28/05) acompanhado da bancada parlamentar do Estado. O primeiro ato será a transferência do Ministério da Agricultura. Também será realizada a entrega de equipamentos de emendas parlamentares deste ano para o Estado e serão colhidas propostas de prefeitos e produtores para reconstrução do Estado. O ministro explicou que ainda não foi ao Estado em virtude do direcionamento até então da estrutura pública ao resgate e socorro emergencial à população do Rio Grande do Sul.

Sobre as próximas medidas de reconstrução da agropecuária no Estado, Fávaro observou considerar "cabível" incluir o Estado no programa de recuperação de áreas degradadas. O ministro voltou a defender também a ideia de um fundo de aval para garantir as operações de crédito rural dos produtores rurais. Para o produtor ter acesso a crédito neste momento só tem uma solução que é o fundo garantidor. Isso foi feito na pandemia e será feito agora na reconstrução do Rio Grande do Sul. Na avaliação do ministro, o fundo é necessário devido ao momento de baixa liquidez dos produtores afetados pelas enchentes e de dificuldades de comprovação de garantia, em virtude de propriedades perdidas.

A proposta do Ministério da Agricultura, encaminhada à Casa Civil, é estruturar um fundo que funcionaria aos moldes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Na prática, o fundo deve garantir às instituições financeiras que, em casos de inadimplência e incapacidade de cumprimento dos empréstimos pelos produtores rurais, o governo arcaria com o pagamento das operações. O Tesouro Nacional seria o avalista do instrumento. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.