23/May/2024

De acordo com dados divulgados na terça-feira (21/05) na nova edição do Atlas da Mata Atlântica, monitoramento feito há 33 anos pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o balanço do desmatamento na Mata Atlântica no último ano aponta em duas direções. Por um lado, o desmate caiu 27% (de 20.075 para 14.697 hectares) entre 2022 e 2023 nas áreas superiores a três hectares, consideradas de floresta madura, com maior biodiversidade. O desflorestamento no bioma, porém, cresceu cerca de 10% (de 74.556 para 81.356 hectares) nos fragmentos menores e menos consolidados ou que estão em áreas de transição e incrustados na Caatinga e no Cerrado. No total, foram mais de 200 campos de futebol desmatados por dia. O SOS Mata Atlântica conecta os resultados nessas áreas com perfis distintos, principalmente em relação às diferenças na aplicação da Lei 11.428/2006, que protege o bioma.

O aumento do desmatamento na Região Nordeste está nas regiões de expansão da fronteira agrícola, que está derrubando matas em velocidade até maior do que no ano passado. Isso indica que nessas regiões a Lei da Mata Atlântica não está sendo aplicada. Nessas áreas de fronteira ou de “ilhas” de Mata Atlântica em outros biomas, a lei muitas vezes é questionada por proprietários de terra e até por autoridades ambientais. Por isso, a queda do desmatamento na floresta madura é uma notícia boa, mas com ressalvas. É sinal de que a governança está funcionando e a Lei da Mata Atlântica está sendo respeitada nas áreas maiores. Mas, sempre com a ressalva de que é para comemorar com cautela. O ideal seria se o desmatamento fosse zero. Conforme o Atlas, só 0,9% das perdas se deram em áreas protegidas, como unidades de conservação, enquanto 73% foram em terras privadas. Hoje, os remanescentes da Mata Atlântica correspondem a apenas 24% da área da floresta Atlântica pré-colonização.

As informações divulgadas pela Fundação SOS Mata Atlântica utilizam dois sistemas de monitoramento. O que consta no Atlas é realizado pelo Inpe por meio de imagens de satélite e diz respeito a um retrato anual dos grandes fragmentos florestais do bioma. Já o desmatamento das áreas menores, a partir de 0,3 hectare, foi detectado pelo Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica. Trata-se de uma compilação de dados divulgados semanalmente na plataforma MapBiomas Alerta para detectar de forma ágil os focos de desmatamento e auxiliar no trabalho dos órgãos de fiscalização. É uma lente muito mais potente, que mapeia também as florestas jovens e enxerga desmatamentos muito menores. O combate ao desmatamento da Mata Atlântica depende da aplicação da lei que a protege nos 17 Estados em que está presente e do Código Florestal, principalmente no campo. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) afirmou que o plano para a Mata Atlântica deve ser lançado entre setembro e outubro deste ano.

Amazônia e Cerrado foram o foco principal nos primeiros dois anos de governo porque concentram 85% do desmatamento no País. Já estão sendo articuladas medidas complementares e parcerias com os Estados. Certamente, esses Estados que estão tendo dificuldade de aplicação da Lei da Mata Atlântica serão chamados, além de aumentar a fiscalização que já vem acontecendo por parte das ações do Ibama. De 2006, a Lei da Mata Atlântica foi um divisor de águas para os índices de desmatamento do bioma, que tinha patamares ainda mais altos até a década de 1990 e 2000. A aplicação rigorosa da legislação pode servir de inspiração para a proteção de outros biomas do País e sua aplicação nos encraves, os trechos de mata inseridos no Cerrado ou na Caatinga, pode contribuir na conservação. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.