22/May/2024

O volume total de recursos para crédito rural com juros subsidiados pelo Tesouro caiu desde o início do Plano Safra 2023/2024. Em julho, quando o atual Plano Safra entrou em vigor, a previsão era de que a oferta seria de R$ 138,2 bilhões, mas o montante estava em R$ 108 bilhões no mês passado. A queda deveu-se a remanejamentos entre linhas do Plano Safra 2023/2024 que o governo precisou fazer ao identificar ineficiência de bancos e cooperativas de crédito na distribuição dos recursos. O governo precisou remanejar linhas do Plano Safra em casos em que algumas instituições financeiras deixaram de cumprir previsões iniciais de aplicação dos recursos equalizáveis. Como há diferença de custos entre os programas subsidiados do Plano Safra, o orçamento é muitas vezes reaplicado em ações mais caras e que rendem menos. Isso reduziu a oferta de recursos com subvenção.

Com as alterações que o governo fez entre julho do ano passado e abril deste ano, o saldo inicial das operações de crédito rural para a agricultura familiar com a subvenção federal caiu 18%, passando de R$ 42,4 bilhões a R$ 34,6 bilhões. No caso de médios e grandes produtores, o montante disponível diminuiu 23%, de R$ 95,8 bilhões para R$ 73,4 bilhões. Menos de um quarto do dinheiro total anunciado para o Plano Safra 2023/2024, de R$ 435,8 bilhões, terá subsídio direto do governo. Os números não levam em consideração os valores adicionais para atendimento de produtores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O governo destinou R$ 1 bilhão a mais para equalização de juros e concessão de descontos em parcelas de financiamentos a pequenos e médios produtores. A estimativa é que o orçamento alavanque R$ 4 bilhões em contratação de crédito. Com o aperto no orçamento e a atenção voltada à necessidade de reconstrução do Rio Grande do Sul, fontes do sistema financeiro já preveem mais dificuldades para a expansão do crédito rural subsidiado na próxima safra.

Se havia alguma possibilidade de ter mais dinheiro para equalização com taxas de juros mais baixas, esses eventos climáticos no Rio Grande do Sul deixaram essa possibilidade mais remota ainda. A movimentação nas linhas ao longo da safra deixou o valor dos limites equalizáveis vigentes nesta temporada ligeiramente menores do que os da temporada 2022/2023, quando ficaram em R$ 108,5 bilhões, apesar do aumento do gasto. O custo estimado deste ciclo é de R$ 13,3 bilhões; no anterior, ele foi de R$ 11 bilhões. Na safra 2021/2022, o montante final de financiamentos equalizados foi de R$ 89 bilhões, com orçamento de R$ 13 bilhões. A verba é diluída ao longo de vários anos. As realocações da safra 2023/2024 ocorreram, principalmente, porque algumas instituições financeiras não conseguiram cumprir as previsões iniciais de aplicação dos recursos equalizáveis nas linhas indicadas. O Ministério da Fazenda estuda formas de evitar essa ineficiência e aprimorar o monitoramento da aplicação dos recursos.

A publicação das regras para distribuição dos limites equalizáveis do Plano Safra 2024/2025 ocorrerá em breve. No ano passado, o governo realizou uma espécie de “leilão” dos valores equalizados entre bancos e cooperativas de crédito interessadas em operacionalizar o Plano Safra, com regras para essa distribuição, como maior capilaridade e menores custos de captação. O governo também definiu um sistema trimestral para apurar o desempenho das instituições financeiras nesta safra. A ideia era penalizar quem apresentasse deficiências no cumprimento da programação de empréstimos com juros equalizados, para evitar esgotamento precoce de programas de crédito e represamento de recursos. Foi dada, no entanto, a oportunidade de devolução dos valores não aplicados, sem punições. O dinheiro devolvido vai para outras linhas prioritárias, indicadas pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, mas elas podem render menos, o que diminui o bolo geral da equalização.

Ao todo, 21 instituições financeiras operam recursos equalizados nesta safra. A demanda e o processo de contratação de operações são dinâmicos e podem ser influenciados por diversos fatores. Existem diversas linhas de financiamento com custos de equalizações distintos. Em abril, o Tesouro publicou um despacho com a redução dos limites equalizáveis de nove instituições financeiras em linhas destinadas à agricultura empresarial e de sete bancos e cooperativas de crédito em programas para a agricultura familiar. As devoluções somaram quase R$ 20 bilhões. Houve também o reforço de R$ 906,9 milhões em duas linhas de custeio do Pronaf no Banco do Brasil. Também foram alocados mais R$ 2,1 bilhões em programas de custeio do Pronamp, investimentos do Pronaf nas faixas 1 e 2 e na linha para compra de matrizes e reprodutores para agricultores familiares. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.