20/May/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica anunciará nesta semana as estimativas de impacto e as medidas compensatórias referentes à manutenção da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios neste ano. Na quinta-feira (16/05), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que foi acertado com Haddad a manutenção da desoneração da folha de salários dos municípios este ano e, a partir de 2025, haverá uma reintegração gradual da alíquota do imposto. O impacto da medida às contas em 2024 foi estimado em R$ 7,2 bilhões.

Haddad também anunciou que vai manter integralmente a política de desoneração dos 17 setores este ano, mas estabelecendo uma espécie de "phase out", ou seja, reoneração gradual a partir de 2025, com aumento de da alíquota a cada ano. O impacto inicialmente estimado para 2024 foi em torno de R$ 10 bilhões. Questionado sobre o cumprimento da meta primária de déficit zero em meio a manutenção desses benefícios, Haddad reiterou que perseguirá o alvo fiscal. O ministro ponderou que o País vive um regime democrático e reforçou que o Ministério da Fazenda está em meio à negociação com o Congresso sobre a desoneração da folha. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.