20/May/2024

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de recriar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), instituído pela Medida Provisória 936/2020 durante o governo anterior, no contexto da Covid-19. O presidente Lula deve estudar com a equipe econômica a possibilidade, que aliviaria as empresas neste momento de crise. A medida adotada na pandemia teve como objetivo amenizar e evitar a dispensa em massa dos empregados nas empresas, mantendo os contratos de trabalho. Empregados e trabalhadores tinham a oportunidade de realizar acordos individuais que poderiam reduzir a jornada de trabalho, com diminuição proporcional do salário.

Também poderiam suspender temporariamente o contrato de trabalho. Durante o período em que o acordo estivesse em vigor, que não poderia ultrapassar 120 dias, o governo federal assumiria parte dos custos resultantes da suspensão ou da redução. Segundo Leite, se o governo puder assumir parte desses pagamentos, isso seria um enorme alívio para os trabalhadores e as empresas. Para os trabalhadores porque teriam mais tranquilidade para ir refazendo suas vidas. Para as empresas porque poderiam diminuir suas despesas, sem interromper sua produção, permitindo que o trabalhador mantenha sua renda. O governador contou que, nos primeiros momentos da chuva, nem ele nem ninguém imaginou que a água iria atingir tamanha dimensão. O governador acredita que o trabalho de recuperação do Estado deve se dar, em primeiro lugar, quando a água baixar e as bombas também estiverem funcionando porque, assim, poderá começar a limpeza.

Logo depois, o trabalho visará à religação da luz e da água; depois virão estradas que serão recompostas na medida do possível. Ele, porém, assinalou que levará muitos meses até que o Estado passe a ter um mínimo de normalidade. Leite, que foi surpreendido com o anúncio de que o deputado e ex-secretário de Comunicação Paulo Pimenta assumira um Ministério extraordinário para coordenar ações no Estado com o governo federal, disse estar tranquilo com a decisão do presidente Lula. Ele assinalou que o gerenciamento dos trabalhos continuará com o Estado, como a ideia de construir cidades provisórias, e acredita que Pimenta se somará a esses esforços. “Não contem comigo para qualquer tipo de divergência. Tudo que a população gaúcha não precisa neste momento tão doloroso é de uma disputa política. Vamos trabalhar juntos, facilitar e reconstruir o futuro”, afirmou ele. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.