17/May/2024

Edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15/05) publicou a medida provisória para auxiliar atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Cerca de 200 mil famílias receberão um depósito em Pix de R$ 5.100,00 para poderem comprar utensílios como eletrodomésticos perdidos na cheia. O programa deverá ter custo de R$ 1,2 bilhão. A medida provisória, além do valor do auxílio, detalha como funcionará o auxílio. Serão necessárias informações das prefeituras para atestar que as famílias foram afetadas pelas enchentes.

Um dos principais pontos a serem checados é o endereço dos potenciais beneficiários, ou seja, se as ruas onde moram foram inundadas ou não. Quem efetivamente fará os pagamentos será a Caixa Econômica Federal, banco estatal que tradicionalmente operacionaliza os programas sociais do governo. O ministério responsável será o da Integração e Desenvolvimento Regional. A mesma edição extra do Diário Oficial também cria a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O órgão será comandado por Paulo Pimenta e durará até dois meses depois do fim do estado de calamidade. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.