16/May/2024

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está discutindo a possibilidade de ampliar o rol de emissores que podem usar o mecanismo de crowdfunding (financiamento coletivo), passando a incluir, além das empresas de pequeno porte, produtores rurais pessoa física, estimulando a participação do agronegócio no mercado. A sugestão veio de participantes do mercado de capitais. As propostas de mudanças nas regras do crowdfunding deverão ser objeto de consulta pública neste ano, conforme previsto na agenda regulatória 2024 da autarquia. Com o crowdfunding, o investidor privado poderia suprir as necessidades de recursos dos participantes do agronegócio. Em tese, isso ajudaria a abrir espaço no Plano Safra para produtores que realmente têm necessidade especial de subsídios e benefícios estatais. O mecanismo pode ser utilizado para todos os setores da economia. A ideia é que empreendedores possam captar recursos, seja por meio da emissão de ações ou títulos de dívida, para financiamento de seus empreendimentos.

A reguladora do mercado de capitais também estuda a aplicação da tokenização para ativos sustentáveis e insumos agrícolas, entre outros ativos ligados ao agronegócio, para facilitar o acesso de participantes deste setor no mercado de capitais. A tokenização é o processo de conversão de um ativo em um ativo digital usando uma rede de registro distribuído, como por exemplo blockchain. A tokenização de ativos do agronegócio que tende a facilitar o lastro e a rastreabilidade dos ativos. É possível, por exemplo, que o comprador de um token do agronegócio verifique com precisão e rapidez a origem daquele ativo e a sua cadeia de negociação. Outra vantagem da tokenização é a possibilidade de divisão dos aportes em diversos investidores, ampliando as oportunidades de financiamento a produtores. Outro benefício da tokenização é a possibilidade de que ativos tradicionalmente indivisíveis sejam fracionados. Por exemplo, um imóvel poderia ser fracionado em 100 tokens.

Essa possibilidade viabiliza que mais pessoas tenham acesso a determinados ativos, tendendo a aumentar a sua liquidez. O crowdfunding e a tokenização de ativos são alguns dos temas discutidos pelo Centro de Regulação e Inovação Aplicada (Cria), estrutura de governança interna da CVM para o fomento de inovação no mercado. O hub tem parceria com o Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (FinanceLab) para estudos sobre a aplicação de novas tecnologias no mercado. O Cria é uma trilha. A primeira parte é estudar como está a regulação para atender a tecnologia. A segunda é funcionar como incubadora para projetos pilotos. Daí os projetos vão para o sandbox e, quando estão maduros, enfim entram no regime regular do mercado de capitais. A autarquia é receptiva ao uso de tecnologias sempre que elas forem capazes de ampliar o horizonte com que direitos podem ser exercidos. O uso da tecnologia não é um fim em si mesmo, mas uma forma de simplificar a jornada do investimento e conceder maior eficiência nas atividades do mercado de capitais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.