16/May/2024

A Moody's afirmou que será favorável para o crescimento do Brasil manter o curso da economia e mostrar melhora fiscal. O Brasil tem positiva evolução do produto interno bruto em comparação aos cinco anos anteriores à pandemia que na média foi negativo, pois prevemos crescimento do País de 2% nos próximos dois anos. O recente upgrade da perspectiva do País pela Moody's, de estável para positiva, foi motivada por quatro fatores, importantes para determinar um cenário para o perfil de crédito do Brasil nos próximos três ou quatro anos: avanço fiscal, evolução da economia, instituições fortes e o conjunto de reformas estruturais que ocorreram nos últimos oito anos. O País tem limitações fiscais e o déficit público poderia melhorar gradualmente. O Brasil, com a avaliação soberana Ba2, perspectiva positiva, está duas notas abaixo do investment grade e não está tão distante de retornar aquela marca.

Para ter upgrade, o País precisa manter ou elevar o crescimento do PIB, que está hoje ao redor de 2,0% ao ano. Também seria relevante reduzir o nível de gastos com juros da dívida pública, que é bem maior do que outros países que possuem a mesma nota. Como muitos outros países, o Brasil precisa de grandes investimentos em infraestrutura, inclusive para projetos importantes para prevenção contra mudanças climáticas. O País precisa "criar espaço" nas contas públicas para dedicar recursos necessários nesta categoria de obras de longo prazo. Crescimento maior da economia e estabilidade fiscal criarão condições para investimentos em infraestrutura. O importante é o Brasil manter a trajetória fiscal, pois permite enfrentar choques, como os que envolvem o meio ambiente. Se o País mantiver uma política favorável de controle das contas públicas no longo prazo, poderá criar uma poupança extra para ser dedicada em situações de emergência e depois poderá voltar a administrar normalmente as receitas e despesas.

Há limitação de orçamento, o que requer gasto público eficiente no Brasil. A agenda verde é parte das prioridades do governo do Brasil. A abertura da economia do País pode auxiliar na ampliação da fabricação de produtos manufaturados com energia limpa. A reforma tributária ajudará a atrair investimentos externos no Brasil. Esta reforma é um passo positivo para melhorar o ambiente de negócios no País nos próximos anos. O Ministério da Fazenda salientou que o socorro federal ao Rio Grande do Sul usa a licença da Lei de Responsabilidade Fiscal ao uso de crédito extraordinário aprovado pelo Congresso, sem quebrar as regras do novo arcabouço das contas públicas. O apoio ao Rio Grande do Sul, em calamidade pública pelas enchentes sem precedentes, não vai parar na liberação de créditos de R$ 50 bilhões, mais R$ 10 bilhões em investimentos do próprio Estado.

Sem alterar o arcabouço, as medidas anunciadas são restritas ao Estado. Houve cuidado na Fazenda de não quebrar o arcabouço ou a lei. Foi usada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para créditos extraordinários submetidos ao Congresso, especificamente ao Rio Grande do Sul. Tudo que está sendo feito em prol do Rio Grande do Sul não vai alterar a trajetória fiscal do País. Ao classificar a situação do Estado como uma tragédia nacional, não regional, considerou que o maior acerto do governo foi ter uma reação coordenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que propôs um decreto de calamidade pública, com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado. Além disso, o Ministério da Fazenda afirmou que chegou a hora de o Brasil discutir a eficiência do gasto público. O País não tem espaço no orçamento para programas como o Inflation Reduction Act, o programa dos Estados Unidos que prevê investimentos maciços na transição energética.

O arcabouço fiscal representa um primeiro passo estrutural para redução de gastos, mas, sozinho, não vai resolver o problema do avanço das despesas públicas. O governo seguirá revendo gastos tributários, de modo que benefícios sejam dados a quem precisa. Citando a necessidade de pagar as despesas trazidas pela PEC da Transição, que abriu espaço no orçamento para o governo reforçar programas sociais, é preciso cortar gastos agora, mas com cuidado para "não destampar" a polarização no País, referindo-se às tensões daqueles que perdem benefícios. Ainda é preciso reverter os déficits nas contas primárias, com gastos que, há dez anos, correspondem a 19% do Produto Interno Bruto (PIB). A reforma tributária pode permitir uma redução nos tributos pagos na média pelos brasileiros a partir de uma base mais ampla. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.