14/May/2024
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), comandado por Marina Silva, é alvo de mais um esvaziamento e pode perder parte do controle do Fundo Clima, que tem R$ 10,1 bilhões disponíveis para aportes no BNDES. Em meio às discussões para socorrer o Rio Grande do Sul, a Comissão do Meio Ambiente resgatou um projeto que autoriza o uso desses recursos para enfrentamento a desastres naturais e divide a coordenação do Fundo com o Ministério do Desenvolvimento Regional. A proposta, de autoria do vice-líder governista José Nelto (PP), deve ser votada no nesta quarta-feira (15/05).
A pasta de Marina emitiu parecer contrário ao projeto. A deputada Socorro Neri (PP) apresentou relatório favorável. No ano passado, o Congresso retirou do MMA a gestão dos recursos hídricos; Lula vetou. O Orçamento Federal já tem ações orçamentárias específicas para medidas de atendimento emergencial, de prevenção de riscos de desastres e de reconstrução pós-desastre em Estados e municípios, executados principalmente pelo MIDR, argumentou o Ministério do Meio Ambiente. O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi recriado pelo governo Lula em 2023. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.