13/May/2024

Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os encargos trabalhistas custeados pelas empresas no Brasil superam os salários pagos a seus empregados. O custo chega a 103,7% das remunerações. O cálculo considera todas as despesas das empresas com obrigações sociais, entre elas, as contribuições para a Previdência, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o salário-educação, além dos desembolsos relacionados ao período em que o empregado não está trabalhando, como férias e 13º salário. Para uma indústria contratar um trabalhador com salário de R$ 2.287,00 (remuneração média para um profissional com ensino médio completo no setor), o gasto com encargos é de R$ 2.371,62. Praticamente todos os custos são fixos e compulsórios. Na prática, os encargos representam um bloqueio à expansão do emprego formal e ao aumento de salários, além de um estímulo ao emprego informal.

O Brasil fica, assim, numa situação em que os trabalhadores ganham pouco e custam muito. Considerando apenas os impostos sobre salários e contribuições à seguridade social, a tributação no Brasil está perto da carga máxima cobrada em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com dados de 42 nações divulgados pela instituição. As empresas brasileiras pagam 25,8% de impostos sobre os salários dos empregados e contribuições à seguridade social. Em uma relação de 42 membros da OCDE e economias parceiras, a tributação fica atrás apenas da vigente na França e bate outros países ricos. É como se o Brasil cobrasse o mesmo nível ou até mais impostos do que países com renda mais alta e com maior produtividade. Para especialistas, uma tributação alta limita a criação de empregos formais e é uma das explicações para o nível de informalidade dos empregados e para o fenômeno conhecido como “pejotização” (contratação de serviços sem vínculo empregatício).

A comparação foi feita com números de 2019, último ano em que a OCDE publicou dados sobre o Brasil. Os índices mais recentes, divulgados em 2023 e restritos a membros da organização, têm variações menores que um ponto porcentual e não alteram o cenário. O número não inclui tributação sobre a renda, impostos pagos diretamente pelo trabalhador e encargos sobre férias e 13º salário. Em comparação ao salário médio dos trabalhadores, o que se paga no Brasil na forma de impostos sobre a remuneração e as contribuições à seguridade social (25,8%) fica acima da média dos países que integram a OCDE (13,8%) e de nações ricas como Alemanha (16,5%), Reino Unido (9,8%), Estados Unidos (7,6%), além de países como China (22,1%) e México (10,4%). Alguns países, como Nova Zelândia e Chile, não cobram impostos sobre a folha; focam na cobrança de tributos sobre a renda do trabalhador. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.