10/May/2024

O pacote de medidas para a agropecuária do Rio Grande do Sul, em virtude das fortes enchentes no Estado, inclui sobretudo apoio a crédito e financiamento aos produtores rurais. As medidas estão sendo definidas pelo Ministério da Agricultura e pela equipe econômica do governo. O socorro conta com medidas emergenciais e esforços para reconstrução e recuperação da atividade agropecuária, como vem sendo sinalizado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A reconstrução do agro do Rio Grande do Sul deve requerer linha de crédito. Ainda não se sabe o quanto será necessário para reconstruir o agro do Estado. O balanço é desastroso. Carlos Fávaro ressaltou que a agropecuária do Estado terá todo o apoio necessário do governo para recapitalizar o produtor e retomar a atividade. No âmbito de crédito, o plano do Executivo inclui a suspensão imediata das dívidas dos produtores rurais por 90 dias, a posterior revisão e renegociação dos empréstimos dos produtores, linhas de crédito alongadas voltadas especialmente para investimento e reconstrução da atividade agropecuária e a criação de um fundo garantidor para os financiamentos dos produtores rurais.

As condições dessas novas linhas de financiamento ainda não foram detalhadas. Essas ações tendem a exigir aporte do Tesouro Nacional tanto para subvenção da renegociação quanto para o fundo de aval dos produtores. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que haverá R$ 1 bilhão de subvenção junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Na seara de infraestrutura, o Executivo deve lançar um programa de reconstrução de estradas vicinais para garantir o escoamento da safra em apoio aos municípios em situação de calamidade pública. Outra preocupação do Executivo é com o desabastecimento de produtos oriundos do Rio Grande do Sul e, para tal, vai autorizar por meio de edital a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que depende da publicação de Medida Provisória. Parte dessas medidas está no escopo do anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (09/05).

Outras medidas devem sair ao longo dos próximos dias, como a autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN) para a suspensão temporária da cobrança das dívidas dos produtores rurais. As medidas atendem pleitos do setor produtivo do Rio Grande do Sul. Nesta semana, Carlos Fávaro recebeu diversas entidades do setor, como 123 sindicatos regionais e as cooperativas locais, que pediram sobretudo apoio ao financiamento para reconstrução da cadeia produtiva ao ministro. A avaliação é que o setor demandará aportes expressivos para reconstrução de aviários, agroindústrias, recuperação de propriedades, reposição de plantéis e custeio para retomada das atividades. A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) pediu ao governo a prorrogação de todas as parcelas de custeio, investimento e comercialização, independente da fonte dos recursos, até a liberação de um pacote de "crédito reconstrução". Esse crédito, sugere a entidade, tende a ser composto por capital de giro para redução da alavancagem dos produtores com credores e custeio da próxima safra e para reinvestimento para reconstrução da estrutura produtiva (bens de capital, benfeitorias ou infraestrutura de apoio à produção).

A Farsul defende que todos os produtores rurais que estejam em municípios afetados pelas inundações deste mês com decreto de emergência ou calamidade pública e com laudos de perdas nas propriedades estejam aptos a acessar as medidas. O pleito da Farsul é que o crédito, batizado de reconstrução, seja disponibilizado aos produtores em 15 parcelas anuais com carência das duas primeiras parcelas e juros de 3% ao ano. Há produtores que perderam absolutamente tudo, tanto em lavouras quanto em infraestrutura e edificações. É preciso saldar o endividamento, zerar o passivo e recursos novos para os produtores com pagamento a longo prazo e juros altamente subsidiados para reconstrução da cadeia produtiva. Os prejuízos na agropecuária se estendem por todas as regiões afetadas, desde danos em lavouras de soja, arroz, avicultura, suinocultura, pecuária leiteira, indústrias de processamento de alimentos e infraestrutura regional. Na mesma linha, a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro) reivindicou ao Ministério da Agricultura a concessão de linhas de investimento para produtores e cooperativas com prazo mais longo que o habitual, podendo se estender de sete a dez anos.

O setor precisa de políticas públicas para os produtores seguirem produzindo. Muitos produtores não terão condições de pagar as cooperativas e não podem comprometer a saúde financeira delas e, portanto, é preciso um alongamento expressivo e compatível com a situação atual de reconstrução para o produtor realmente conseguir arcar os compromissos. A Fecoagro citou a ressecuritização bilionária feita no passado pelo Executivo. Ainda não há clareza do tamanho dos prejuízos, mas com o andar dos fatos será construída uma saída alternativa para produtor continuar na atividade. Há perdas em leite não coletado, arroz e soja não colhidos e perdidos em armazéns. Do lado das empresas, fábricas de proteínas animais pediram ao governo linhas especiais de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para limpeza, retomada e reconstrução de plantas. O Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes, é um importante polo produtor de aves e carne suína. As empresas também vão precisar alongar dívidas. Não há capacidade de reinvestimento e amortização ao mesmo tempo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.