08/May/2024

O governo federal avalia a suspensão temporária das dívidas rurais dos produtores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes que atingem o Estado desde a última semana. A interrupção dos pagamentos tanto de operações de custeio quanto de financiamento seria válida por 90 dias. A medida deve ser direcionada aos municípios com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo, estimados em 336 até o momento. A ideia do governo é lançar a medida emergencial para atender com urgência aos produtores que tiveram perdas e atividades afetadas pelas fortes chuvas e, posteriormente, avaliar com cautela os casos por regiões e culturas agropecuárias. O objetivo é manter os produtores adimplentes e assegurar que não haja cobrança de parcelas de financiamentos rurais enquanto as atividades não sejam normalizadas. Não há estimativa do custo para o Tesouro dessa eventual suspensão.

O governo federal também estuda a criação de um fundo de aval para garantir as operações de crédito de produtores rurais do Rio Grande do Sul, prejudicados pela tragédia climática. O Tesouro Nacional seria o avalista do instrumento. O fundo funcionaria aos moldes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Na prática, o fundo deve garantir às instituições financeiras que, em casos de inadimplência e incapacidade de cumprimento dos empréstimos pelos produtores rurais, o governo arcaria com o pagamento das operações. A ideia do governo é garantir acesso do produtor rural a financiamentos para recuperação das propriedades e restabelecimento das atividades rurais.

Interlocutores estimam que o crédito privado pode ficar mais restritivo aos produtores em virtude da atual condição atual de falta de liquidez dos produtores, com perdas totais de propriedades e paralisação de algumas atividades agropecuárias por tempo indeterminado. Até o momento, não há estimativa do volume de recursos necessários para estruturação do fundo, mas fontes entendem que o volume não tende a ser significativo, já que será apenas para garantir eventual pagamento de parcelas inadimplentes. Há intenção também de que o fundo seja de aval solidário, ou seja, compartilhando as responsabilidades de cumprimento das parcelas com o Tesouro. A ideia já foi aventada pelo governo junto ao setor produtivo gaúcho, que viu a proposta com bons olhos.

Ainda está em definição quais seriam as garantias comprometidas pelos produtores para acesso ao fundo. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pediu ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a prorrogação por 90 dias das dívidas do agro nas regiões atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O governo orientará voto a favor da medida. O colegiado é formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Como o governo tem maioria, de acordo com Fávaro, a expectativa é de aprovação da medida. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.