07/May/2024

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta segunda-feira (06/05), o apoio de até US$ 1 milhão para uma ferramenta que permitirá a órgãos de controle internacionais fazerem o monitoramento e a avaliação de políticas públicas sobre mudanças climáticas em diferentes regiões do planeta. O acordo será firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), para a conclusão do projeto chamado ClimateScanner. O Climate Scanner foi desenvolvido pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), que reúne 195 órgãos de controle do mundo e é presidida atualmente pelo Brasil, via Tribunal de Contas da União, com apoio do PNUD e outros parceiros multilaterais.

A ferramenta permite que 17 Instituições Superiores de Controle (ISCs) em diferentes países do mundo avaliem as ações governamentais de combate à mudança climática. A metodologia é organizada sobre os eixos governança, financiamento climático e políticas públicas, tanto em nível nacional quanto internacional. O instrumento prevê a coleta e a divulgação dos dados de forma padronizada para todos os países, para permitir a avaliação de tópicos como mecanismos de monitoramento, gestão de riscos, estratégias de mitigação dos efeitos das mudanças do clima e o financiamento climático de cada nação, em comparação com outras ao redor do mundo, informa o banco de fomento. Este acordo está em linha com a estratégia do BNDES de combate à mudança climática e financiamento à transição ecológica justa, com foco em descarbonização.

Além do apoio financeiro à finalização da plataforma, o acordo com o Pnud prevê que o BNDES ofereça técnicos especializados em financiamento à resiliência climática para participar do projeto. Essa interlocução dos técnicos do banco de fomento com as instituições de controle permitirá a identificação de potenciais aprimoramentos e desafios no sistema de financiamento público. Segundo a Intosai, o acordo é de extrema relevância para a governança ambiental dos 195 países-membros da entidade e terá impacto positivo no combate às alterações climáticas, um assunto urgente na agenda global. Agora, haverá as condições necessárias para o treinamento das instituições de controle externo sobre o ClimateScanner, ferramenta que possibilitará a supervisão e gestão das iniciativas dos governos sobre o clima.

O objetivo é que a plataforma tenha dados abertos também ao público em geral, de modo a comunicar aos cidadãos de que forma os resultados das avaliações do ClimateScanner se traduzem em impactos nas suas vidas. No Brasil, a ferramenta fornecerá ao governo, ao Pnud e à sociedade um diagnóstico dos principais pontos fortes e desafios que o país enfrenta em relação à crise climática, ajudando num melhor direcionamento de esforços e recursos. Também permitirá identificar as áreas nas quais os órgãos de controle deverão realizar auditorias mais específicas e aprofundadas. O projeto, lançado em novembro passado em Dubai, durante a COP28, terá os primeiros resultados apresentados durante a COP29, que acontece em novembro deste ano, no Azerbaijão. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.