07/May/2024
Segundo a Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o garimpo tem avançado na Amazônia nas últimas quatro décadas e a expansão da mineração irregular se acelerou entre 2016 e 2022. Nesse cenário, os povos indígenas têm sido os mais atingidos. No período de seis anos, a área de garimpo cresceu 361% dentro dos territórios indígenas, enquanto no restante do bioma o aumento foi de 96%. Com base em dados do MapBiomas, a estimativa é de que existam hoje mais de 80 mil pontos de garimpo em uma área de 241 mil hectares. As regiões mais afetadas estão no noroeste de Roraima, sudoeste e sudeste do Pará e norte do Mato Grosso e de Rondônia.
Partes dos estados do Amazonas, Amapá e Maranhão também são alvo dessa atividade ilegal. Entre 1985 e 2022, o garimpo aumentou 12 vezes na Amazônia brasileira, mas nos territórios indígenas a atividade cresceu 16 vezes. Os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o governo no início de 2023, dizem adotar ações e listam resultados, como a queda no desmate relacionado ao garimpo. Ao longo das últimas quatro décadas, houve dois momentos marcados pela expansão de atividade garimpeira em território indígena. O primeiro ocorreu entre 1985 e 1990. No segundo momento, entre 2016 e 2022, a alta é 78% de toda a área ocupada por garimpo nos territórios de povos originários.
Das 335 reservas indígenas na Amazônia brasileira, pelo menos 17 têm atividades de garimpo. O território que reúne a maior parte da área de garimpo é o Caiapó, com 55%. Em seguida, vêm as unidades Munduruku (22%) e Yanomami (13%). No ano passado, o governo federal chegou a decretar emergência nacional de saúde na Terra Yanomami. Somadas, as áreas desses três povos representam 90% da atividade garimpeira em territórios indígenas. A extração de minério à beira dos rios utiliza mercúrio, que contamina toda a bacia hidrográfica local, e faz com que a substância tóxica atinja outros povos, ainda que não vivam nas proximidades de áreas de garimpo.
É o caso de outros 122 territórios indígenas que estão localizados em bacias hidrográficas afetadas pela atividade minerária. Mais de um ano após a emergência em saúde decretada pelo governo, a Terra Yanomami sofre com novas investidas do garimpo ilegal, a violência e a malária. Lideranças indígenas também reclamam de problemas nas operações de combate aos crimes ambientais e insuficiência do poder público na entrega de cestas básicas e garantia da segurança. O Ministério do Meio Ambiente destacou a redução de 32% da área para a abertura de novos garimpos na Amazônia em relação a 2022. Em terras indígenas, a queda de área aberta para novos garimpos foi de 34%.
No ano passado, o Ibama realizou 673 ações fiscalizatórias em 98 TIs, que resultaram em 378 autos de infração e aplicação de multas que totalizaram R$ 119 milhões. O Ministério dos Povos Indígenas também destacou a queda da presença de garimpo e de crimes ambientais em terras indígenas. Disse ainda que, em seu primeiro ano de gestão, focou combater o garimpo, bem como a vulnerabilidade e a desnutrição entre os Yanomamis. O MPI articulou ações com outros ministérios, autarquias e instituições para efetivar os direitos dos povos indígenas. Entre os órgãos citados pela Pasta estão o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e o Ministério da Defesa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.