03/May/2024

Com o esfriamento das negociações entre o Mercosul e a União Europeia (UE), os países do bloco sul-americano decidiram avançar no acordo desenhado com Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, que formam a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta). Historicamente, a abertura da relação comercial com esse grupo foi considerada uma consequência do tratado entre o Mercosul e a União Europeia, mas os acontecimentos dos últimos meses mudaram esse curso, impondo um "descolamento" entre as tratativas. Agora, houve uma decisão política de descolar essas negociações, o que nos traz repercussões importantes e um desafio técnico relevante em razão das regras de origem. Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a conclusão do acordo com a Efta vai mostrar "capacidade e o interesse" do Mercosul em fechar acordos comerciais. Essa é uma mensagem importante não apenas para a União Europeia, mas para o mundo.

A indústria, que vê a parceria com bons olhos do ponto de vista comercial, também avalia que a decisão amplia o "poder de barganha" dos países sul-americanos, inclusive para induzir futuras negociações com a União Europeia. A conversa com o bloco europeu não parou formalmente, mas a proximidade das eleições ao Parlamento e a resistência da França colocaram o acordo em banho-maria, o que é reconhecido por ambas as partes. Foi neste ambiente mais morno que o Brasil recebeu nesta semana o negociador-chefe do bloco europeu, Rupert Schlegelmilch. A ideia do encontro foi de consolidar o progresso feito no último ano para que, quando a política permitir, o processo volte a avançar. É evidente para todos que as circunstâncias políticas na União Europeia neste momento não permitem a conclusão das negociações. A ideia é que de alguma maneira haja um entendimento compartilhado daquilo que está sobre a mesa, daquilo que falta para fechar as negociações.

Uma clareza sobre o atual estado do processo e o compromisso de que não se retroceda na negociação. Isso é algo que tem valor para a retomada, no momento que for oportuno. Enquanto isso, a conversa com os países da Efta, economicamente muito integrados às nações da União Europeia, ganhou tração. Representantes da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça estiveram com membros do Mercosul em Buenos Aires há cerca de três semanas. Em março, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, recebeu uma delegação parlamentar da Efta. O grupo tem um PIB de cerca de US$ 1 trilhão, e um acordo comercial com esses países pode alavancar investimentos e impulsionar áreas como de serviços e tecnologia. A integração com países que em alguns setores são mais avançados tecnologicamente pode contribuir também para competitividade da própria indústria no Brasil. A parceria ainda seria importante na busca do Mercosul em mudar seu perfil limitado em acordos internacionais.

No ano passado, as exportações do Brasil para o grupo de quatro países somaram US$ 2,94 bilhões, enquanto as importações foram de US$ 3,4 bilhões. Assim como aconteceu no acordo com a União Europeia, a conclusão política das negociações com a Efta foi anunciada no governo Bolsonaro, em 2019. Mas, diferente do primeiro caso, o documento da proposta de parceria com os países da Efta nem chegou a ser divulgado à época, justamente por estar mais "verde". Por isso, o governo brasileiro decidiu que irá publicar a minuta do acordo conforme "herdado", reconhecendo que existem pendências a serem resolvidas, como em temas de propriedade intelectual, em serviços e cotas - além da definição das regras de origem, que se tornou muito mais desafiadora agora que a parceria pode ser fechada sem que o Mercosul tenha um acordo firmado com a União Europeia.

Estabelecer o que é efetivamente originário da Efta e que, portanto, terá vantagens de acesso no mercado brasileiro, sem beneficiar indiretamente produtos originários da União Europeia, é um elemento-chave das negociações que estão sendo tocadas agora em nível técnico. Embora o fluxo de comércio com os quatro países seja pequeno, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) observa que há temas de muito interesse nas trocas com a Efta, sobretudo na agenda de descarbonização, com destaque para a Noruega. Por sua vez, as negociações com a Efta devem ser olhadas sob uma perspectiva maior, de ampliação do leque de acordos discutidos pelo Mercosul, o que aumenta o poder de barganha do Brasil nos processos negociais, inclusive com a União Europeia. A CNI avalia como muito bom tom a postura de usar a Efta, muito até como uma espécie de indutor para futuras negociações com a União Europeia. Porque se o acordo for viabilizado, os países terão tratamento preferencial aos países do Mercosul, o que geraria efeito concorrencial para a União Europeia. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.