03/May/2024

A agência de classificação de risco Moody's elevou o outlook da dívida soberana de médio e longo prazos do Brasil de estável para positivo. A empresa, porém, manteve os ratings de emissor de longo prazo e de títulos sem garantia do governo do País em Ba2. A Moody's avalia que as perspectivas de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil são mais robustas do que nos anos pré-pandemia, apoiadas pela implementação de reformas estruturais em múltiplas administrações, bem como pela presença de barreiras de proteção institucionais que reduzem a incerteza em torno da direção política futura. A agência de rating salientou que a mudança da perspectiva para positiva é sustentada pela avaliação de que um crescimento mais robusto, combinado com um progresso contínuo, embora gradual, em direção à consolidação fiscal, poderá permitir a estabilização do peso da dívida do Brasil. No entanto, existem riscos para a execução, por parte do governo, da consolidação orçamentária contínua.

A afirmação da classificação Ba2 foi impulsionada pela força fiscal ainda relativamente fraca, dada a elevada carga da dívida do Brasil e a fraca capacidade de pagamento da dívida, que permanece sensível a choques econômicos ou financeiros. A dependência do Brasil do financiamento em moeda local e de um mercado financeiro interno profundo, no entanto, mitiga os riscos de financiamento. A decisão pela manutenção do Ba2 também tem em conta a força de crédito subjacente soberano, incluindo uma economia grande e diversificada, instituições e governança moderadamente fortes e uma posição externa forte. O limite máximo do País em moeda local está posicionado quatro níveis acima da classificação soberana, em Baa1, refletindo a grande dimensão e diversificação da economia, e os desequilíbrios externos e riscos macroeconômicos limitados, equilibrados com a grande presença do governo na economia.

A Moody's ressaltou que o limite máximo do País em moeda estrangeira é Baa2, um degrau abaixo do limite máximo em moeda local, o que reflete as grandes reservas cambiais, que reduzem o risco de restrições à transferência e à conversibilidade em tempos de tensão, e uma conta de capital aberta, equilibrada e com volatilidade, além de algumas restrições da taxa de câmbio aos fluxos de capitais. Ao confirmar o rating BA2, elevar o outlook da dívida soberana de médio e longo prazos do Brasil e atestar que a perspectiva de crescimento real do PIB do País hoje é mais robusta do que no pré-pandemia, a agência de classificação de riscos Moody’s se mostra mais otimista que os economistas brasileiros, afirmou o ex-ministro da Fazenda e atual sócio da Tendências Consultoria Integrada Maílson da Nóbrega. Na avaliação dele, a ação da Moody’s acaba sendo uma surpresa sobretudo porque todas as análises disponíveis são praticamente unânimes em afirmar que o Brasil não conseguirá estabilizar a sua relação dívida/PIB pelo menos ao longo dos próximos dez anos.

As previsões para a dívida proporcionalmente ao PIB para o período variam de 81% a 84%, a depender da composição da taxa de juro. Todos que acompanham de perto o fiscal falam isso. Contudo, de qualquer forma é uma notícia positiva se trata de uma grande e importante agência de classificação de riscos endossando melhoras na economia brasileira. O governo tem mais é que comemorar muito esta notícia. O difícil será conseguir de volta o grau de investimento. Isso não ocorrerá nem neste e nem no próximo governo porque houve uma piora considerável da rigidez orçamentária, o que impede o governo de gerar superávits primários e reduzir a dívida. E para estabilizar a dívida precisaria de superávits seguidos de 1,5% a 2% do PIB, ponderou o ex-ministro. Maílson diz ainda que não consegue ver como o governo poderia atacar a questão da dívida, com crescentes reduções da dívida por conta, entre outras coisas, dos reajustes dos salários defasados do funcionalismo público. Uma das razões para o governo ter reduzido para zero a meta do resultado primário para 2025 foi para ter margem de manobra para aliviar a pressão dos órgãos gastadores e poder mandar dinheiro para ciência e tecnologia, educação, etc.

O Brasil segue a dois passos do grau de investimento pelas três maiores agências de classificação de risco, mas agora com uma melhora de humor proporcionada pela Moody's. Com a Fitch e a S&P, essas empresas são consideradas as Big 3 na coordenação de ratings mundial. No trio, o País segue como um mercado de investimento de grau "especulativo", o que antecede o primeiro nível do selo de bom pagador, tão almejado por empresas e governo, porque facilita a atração de mais investimentos e, com isso, há a expectativa de fomentar a economia doméstica. Muitos fundos de pensão internacionais, por exemplo, têm autorização para comprar apenas papéis considerados pelas agências como investment grade. Esse movimento de mudança de outlook costuma preceder uma alteração da nota (meses ou anos depois) no mesmo sentido, de alta ou de baixa.

Para chegar às notas de crédito de longo prazo, são consideradas variáveis políticas e econômicas que influenciam na classificação de risco, como juros, fluxo de caixa, contexto político e projeções de resultados futuros, entre outros. As agências medem também a capacidade de pagamento da dívida de países (chamados de rating soberanos) e este foi um dos pontos vistos como positivos hoje pela Moody's. Depois de Ba2, ainda há nessa agência o degrau Ba1. Apenas a partir das classificações seguintes é que se considera um ativo grau de investimento: de Baa1 a Baa3 de nível médio; médio-alto de A1 a A3; grau alto de Aa1 a Aa3 e AAA o mais alto grau. No caso da Fitch, o Brasil está classificado atualmente em BB. A nota foi alterada ao final de julho do ano passado, após deixar o País estacionado em BB- por cinco anos. BB é grau especulativo, quando não há recomendação de investimentos.

A partir daí, há entrada para os ratings de investimento, que vão de BBB (boa qualidade), passam pelo A (qualidade alta), avançam para o AA (qualidade muito alta) até chegar ao topo do AAA (mais alta qualidade). Em outubro de 2015, foi quando o Brasil recebeu pela última vez uma nota da Fitch de grau de investimento (BBB-). Em dezembro de 2023, a agência confirmou o rating do País e a perspectiva "estável". A Standard & Poor's (S&P) foi a primeira empresa a conceder o título ao País, em abril de 2008, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sequência, vieram Fitch (maio) e Moody's (setembro de 2009). Atualmente, a classificação concedida pela S&P ao País é de BB-, também dois níveis abaixo do selo de bom pagador, que está congelada desde janeiro de 2018. Mas, em junho do ano passado, o outlook mudou de estável para positivo. A escala de notas da S&P é muito similar à da Fitch, passando pelas letras de A a D. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.