26/Apr/2024

A presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruhá, defendeu a recomposição no orçamento da estatal. É preciso reforçar o orçamento da Embrapa para custeio da pesquisa agropecuária. A estatal precisa de R$ 500 milhões por ano para manter mil projetos de pesquisa. Hoje, a Embrapa tem um terço do recurso necessário para pesquisa agropecuária que vem do Executivo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez cobranças públicas aos seus ministros de repasse de mais recursos para Embrapa. Lula afirmou que é "absurdo e irresponsabilidade" que a Embrapa deixe de fazer pesquisa por falta de recursos. O orçamento da estatal neste ano é de R$ 3,5 bilhões. Entretanto, aproximadamente 80% são de despesa obrigatória, sobretudo de gastos com pessoal. A estatal busca recomposição nas despesas discricionárias, as direcionadas para investimento em pesquisa, as quais sofreram corte recente.

Massruhá citou também as parcerias público-privadas como reforço de investimento em pesquisa e disse ser necessário o setor ampliar o apoio às pesquisas. Com o PAC, foi possível investir em infraestrutura e no concurso público. Agora, o terceiro tripé é o custeio da pesquisa. A Embrapa precisa de um modelo sustentável de custeio de pesquisa, porque às vezes não consegue manter todos os projetos somente com orçamento da União. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a reestruturação da Embrapa se dá "passo a passo", citando o investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão do PAC para infraestrutura e equipamentos. R$ 500 milhões é pouco perto do que a Embrapa faz perante o País, mas o orçamento público, com responsabilidade fiscal, é dificuldade a ser superada. O ministro afirmou que com apoio do presidente Lula e da iniciativa privada serão aportados mais recursos na estatal.

A Embrapa precisa de complemento de orçamento e o presidente Lula quer mais recursos para acelerar a pesquisa. Carlos Fávaro defendeu a revisão do modelo de royalties recebidos pela Embrapa. Os royalties são o valor percentual recebidos pela estatal para uso e licenciamento de suas tecnologias por empresas e instituições que obtenham ganhos econômicos com a exploração da pesquisa da estatal. É inconcebível uma empresa desse tamanho receber somente em torno de R$ 30 milhões por ano de royalties. Tudo que já foi desenvolvido poderia render uma ‘fortuna’ para retroalimentar a pesquisa, o que até agora não há. Segundo Fávaro, o atual modelo de royalties da empresa pública está sendo revisado pelo Conselho de Administração. Será estruturado tecnicamente e juridicamente para que a Embrapa possa continuar sendo líder de tecnologia, não deixando apenas a iniciativa privada enriquecer e ela ficando dependente de orçamento público. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.