25/Apr/2024

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que busca avançar no maior direcionamento de recursos de diferentes fontes para a composição do Plano Safra 2024/2025. O orçamento da União é fundamental para o Plano Safra e a pretensão é aumentar os recursos para a subvenção, mas a grande mudança no Plano Safra 2023/2024 veio do direcionamento dos recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), dos recursos mantidos sob depósito à vista. Não haverá retrocessos e o governo quer avançar com o direcionamento para ter mais recursos livres.

A sinalização do ministro vem ao encontro do pleito da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) para que o governo federal eleve os percentuais de recursos de diferentes fontes que devem ser aplicados obrigatoriamente em crédito rural na safra 2024/2025, o que é conhecido como exigibilidade. Os recursos obrigatórios são provenientes das instituições financeiras, que ficam obrigadas a aplicar determinados percentuais em operações de crédito rural. A mudança na exigibilidade, já que afeta as instituições financeiras, tende a ser feita via resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo Fávaro, o tema é tratado pela Agricultura com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, por sua vez, tem interlocução com o Banco Central. O ministro, contudo, lembrou que o governo tem dois votos no CMN (um do Ministério da Fazenda e outro do Ministério do Planejamento e Orçamento). Prevalece a vontade do governo. O principal pleito da CNA é pelo aumento de 50% para 85% do percentual direcionado ao crédito rural de recursos captados por meio de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

Embora defenda o aumento do direcionamento dos recursos obrigatórios para o mix do Plano Safra, Fávaro afirmou que o orçamento da União é fundamental para a subvenção do Plano Safra. É fundamental ainda mais em um ano que a renda do produtor está achatada e ele precisa do crédito rural disponível, eficiente e com competitividade. O Ministério da Agricultura pediu ao Ministério da Fazenda para disponibilizar mais recursos para a subvenção, mas o foco não deve estar apenas no orçamento, pois há ainda as linhas dolarizadas para financiamento, que não utilizam recursos do Tesouro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.