25/Apr/2024

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a defender a derrubada de vetos presidenciais a projetos de lei ligados ao agronegócio. Uma sessão conjunta do Congresso Nacional para deliberação sobre os vetos deve ser realizada nesta quarta-feira (24/04). Segundo os ruralistas, há uma quebra constante de acordos costurados no Congresso pelo governo. Como exemplos de desacordo pelo governo e posterior veto presidencial, pode-se citar os projetos de lei da regulamentação dos defensivos agrícolas e o da regularização fundiária, sobre os quais foi firmado consenso com parlamentares da base governista e depois o Executivo recuou, vetando parte dos projetos. Os principais vetos que a FPA busca derrubar são o veto contra uma parte do projeto de lei dos defensivos agrícolas; o veto ao não contingenciamento ao seguro rural dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias; aos trechos da lei do autocontrole e à lei sobre reserva legal. A bancada não fechará posição sobre o veto presidencial a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.