23/Apr/2024

A reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), com o corte no público elegível de produtores que podem acessar o seguro, reacendeu a animosidade entre o Executivo e parte do agronegócio. As mudanças foram realizadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sob a chancela dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura. Representantes do setor privado avaliam que o governo deixou parte dos pequenos produtores desprotegidos das eventuais perdas nas lavouras em nome de uma economia prevista de R$ 3 bilhões. O governo jogou o sacrifício de contenção e revisão de despesas para a agricultura familiar. A maior parte do setor diz concordar com o aperfeiçoamento do Proagro, após registros de fraudes no programa nos últimos anos.

O ponto de divergência, entretanto, é a redução do escopo de produtores enquadrados, de R$ 335 mil de receita bruta por ano para R$ 270 mil. As críticas partem, principalmente, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). É uma atitude que vai frontalmente contra o que o governo diz defender, que é o pequeno produtor. R$ 10 bilhões de gastos (despesas do Proagro em 2023) são excessivas, mas a faixa de corte do governo foi muito alta. A bancada ruralista cobra do governo explicações sobre o redirecionamento dos recursos que serão economizados por meio do Proagro. Hoje, o programa de seguro rural (PSR) não atende sequer o público anterior com R$ 964 milhões de orçamento. Os ruralistas querem saber se esse dinheiro do Proagro vai para o PSR, se vai para o Plano Safra.

A FPA concorda com a revisão, mas o seguro hoje é emergencial e precisa haver dinheiro disponível para produtores terem cobertura. A ressalva é corroborada por outros parlamentares, até mesmo da base governista. Há uma preocupação legítima com orçamento e em cumprir o arcabouço fiscal, mas isso não pode ser a custo do pequeno produtor, ressaltou um deputado ligado à agricultura familiar. O governo busca aumentar a popularidade junto ao segmento rural, mas acumula rusgas com o agronegócio. No ano passado, os cortes no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural desagradaram ao setor. Na última semana, as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a 30 áreas trouxeram novo desgaste no relacionamento entre setor produtivo e governo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.