18/Apr/2024

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou as projeções fiscais para o Brasil em 2024 e nos próximos anos na esteira da mudança das metas anunciada pela equipe econômica no início desta semana. Com base no novo cenário, o País deve seguir no ‘vermelho’ até o fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a dívida pública deve aumentar para patamares que só perdem para nações como o Egito e a Ucrânia. A estimativa é de que o Brasil tenha déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e de 0,3% em 2025. O País atingiria o zero a zero apenas em 2026, último ano da gestão de Lula. A partir de 2027, o Brasil voltaria para o azul, com superávit de 0,4% do PIB, seguido por melhorias ano a ano até 2029. As novas projeções constam do relatório Monitor Fiscal, publicado nesta quarta-feira (17/06), em paralelo às reuniões de Primavera do FMI, que acontecem nesta semana em Washington DC., nos Estados Unidos.

As estimativas representam ainda uma piora frente ao cenário traçado na última versão do documento, em outubro, que apontava déficit primário de 0,2% do PIB em 2024 e superávit de 0,2% no ano seguinte. As projeções mais céticas ocorrem dias após o anúncio de metas fiscais menos ambiciosas por parte do governo Lula. O alvo de 2025 foi reduzido de superávit de 0,5% do PIB para zero. Para 2024, o governo manteve a meta zero, enquanto a de 2026 caiu de 1% para 0,25%. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ajuste foi feito para, à luz do aprendizado de mais de um ano, estabelecer uma trajetória que está completamente em linha com o que se espera no médio prazo de estabilidade da dívida. Na prática, o FMI não vê o novo arcabouço fiscal estabilizando a dívida do País, que deve seguir em alta nos próximos anos. A dívida pública bruta do País deve alcançar 86,7% do PIB neste ano, ante 84,7% em 2023. O indicador deve continuar em expansão e atingir o patamar de 90,9% do PIB em 2026, último ano do governo Lula. Contudo, as novas projeções são melhores do que as do Monitor Fiscal de outubro.

Na ocasião, o FMI previu que a proporção da dívida versus o PIB do Brasil chegaria a 90,3% já neste ano, ante 88,1% em 2023. Ao seguir elevando o endividamento, o País seguirá em uma situação pior do que os pares emergentes, cuja média estimada é de 70,3% neste ano. Considerando os cálculos para 2024, a dívida do Brasil como proporção do PIB só perde para países como Egito e Ucrânia. Até mesmo a Argentina estaria em uma posição um pouco melhor, com uma dívida de 86,2% do PIB neste ano. A dívida bruta como proporção do PIB é um dos principais indicadores de solvência de um país e avaliado de perto pelas agências de classificação de risco. O FMI, porém, calcula o indicador de forma diferente, considerando os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central, que não são levados em conta pelo governo brasileiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu circunstâncias desafiadoras para ajustar as contas públicas no Brasil, mas reforçou o compromisso de entregar um resultado primário equilibrado já em 2024, em posicionamento enviado ao Comitê do Fundo Monetário Internacional (IMFC).

A administração continua comprometida em obter resultados de equilíbrio fiscal primário consistentes com o novo arcabouço fiscal", diz o ministro, no posicionamento enviado por causa da reunião do Comitê, que será realizada entre os dias 18 e 19 de abril, durante os encontros de Primavera. O comentário do ministro ao IMFC ocorre em meio à piora das projeções fiscais do FMI para o Brasil neste e nos próximos nos. Em carta ao IMFC, Haddad afirma que mesmo em meio a circunstâncias desafiadoras, o déficit primário do Brasil em 2023, em torno de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), esteve em linha com a meta definida pelo governo. O ministro também reitera a confiança nas medidas enviadas ao Congresso para incrementar as receitas do governo e suportar o alcance das metas fiscais. Segundo ele, algumas já foram aprovadas e terão impacto a partir deste ano. O impacto total destas e de outras medidas de receitas atualmente em discussão ocorrerá a partir deste ano, apoiando a meta de um resultado orçamentário primário equilibrado já em 2024.

Haddad afirmou que, na negociação com o Congresso, geralmente, o Ministério da Fazenda tem perdas e acaba ficando desfalcado de algum pedaço que era importante para o fechamento das contas. Nesta semana, o governo anunciou metas fiscais menos ambiciosas para os próximos anos. O alvo de 2025 foi diminuído de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero. Para este ano, foi mantida a meta de zero. Já a de 2026 caiu de 1% para 0,25%. A mudança nos alvos fiscais, associada à piora externa por causa de maiores tensões no Oriente Médio, desencadeou um mau humor no Congresso, com revisões para cima na Selic e valorização do dólar em relação ao Real. Apesar disso, ao IMFC, Haddad disse que a confiança na sustentabilidade fiscal do Brasil "melhorou" e citou demanda elevada por bonds emitidos pelo governo, além de mudanças nas projeções fiscais por parte de agências de classificação de risco. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.