15/Apr/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, clamou há pouco o Congresso a aprovar temas que fazem parte da agenda prioritária do governo, como projetos de lei ligados à agenda verde. Entre os projetos em discussão, ele comentou que está confiante na aprovação do marco regulatório do mercado de carbono ainda este ano. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quer colocar o projeto para votar ainda neste mês. A base será a recuperação do texto que já tinha sido aprovado no Senado, que foi um grande acordo com o setor do agronegócio. O ministro também citou sobre o projeto do Combustível do Futuro, que o governo pretende ter aprovado neste ano, se possível neste semestre, e o das Patentes, com expectativa de votar o mais rápido possível.

Sobre o projeto de lei das eólicas offshore, votado na Câmara com diversos jabutis, o ministro enfatizou que existem temas que inclusive entram em choque com a expectativa de transição energética e transição ecológica, então o governo vai trabalhar no Senado para a recuperar a ideia original das eólicas offshore. O tema específico em relação a este mercado tão importante para investimento no Brasil pode liderar com força, excluindo temas que entraram de outras matrizes energéticas que o governo considera não adequados de serem discutidos no projeto. O ministro está otimista com essas agendas porque que são temas que não são de governo ou de oposição, mas unem a agenda do Congresso Nacional e deverão ser aprovados inclusive com maioria ampla. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.