12/Apr/2024

A senadora Leila Barros (PDT-DF) será mantida relatora do projeto de lei do mercado de crédito de carbono. O Senado trabalha em uma manobra para que o texto aprovado na Câmara seja revisto, mantendo apenas algumas modificações, e encaminhado diretamente à sanção presidencial. Havia uma disputa pela relatoria do projeto. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ligada ao agronegócio, era um dos nomes citados para relatar a proposta na retomada das discussões no Senado. Um imbróglio na tramitação do projeto de lei fez com que ele ficasse travado por meses no Senado desde que foi aprovado na Câmara, em dezembro de 2023.

O texto foi inicialmente aprovado no Senado em outubro de 2023. Não passou sequer pelo plenário, já que tramitou em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente. O relatório da senadora Leila Barros foi construído junto do governo federal e contou com participação direta de integrantes do Planalto e dos ministérios. Após ser aprovado no Senado, o presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu adotar uma manobra que, na prática, daria aos deputados a palavra final sobre a proposta. Pelas regras regimentais, a Casa em que o projeto inicia a tramitação é que dá a última decisão (o que, nesse caso, seria direito do Senado).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, planeja uma nova manobra para retomar a tramitação do projeto do Senado e não dar à Câmara o direito de dar a palavra final sobre a proposta. O projeto não deve passar por nenhuma comissão, já que já passou por amplo debate nas comissões do Senado. A proposta pode ir à votação na semana de 22 a 26 de abril. O texto aprovado no Senado deve ser retomado quase integralmente, com exceção de alguns dispositivos aprovados na Câmara. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.