12/Apr/2024

O governo federal pretende utilizar grande parte dos recursos do Fundo Amazônia para tentar cumprir a meta de zerar o desmatamento até 2030. O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 9 de abril, prevê a aplicação de R$ 730 milhões em desenvolvimento sustentável e no combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios considerados prioritários. Os recursos terão como origem o Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e o programa Floresta+ (R$ 130 milhões), ação do Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais. “Precisamos cuidar da maior reserva florestal do mundo, que está sob a nossa guarda, e tentar fazer do cuidado dessa reserva florestal uma forma de melhorar não apenas a qualidade da prefeitura e do povo, mas melhorar as condições financeiras da cidade”, disse o presidente.

Os municípios já em condições de participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. Dos 70 prioritários, 53 já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril. Para aderir ao programa, é necessário que o termo seja assinado pelo prefeito do município e ratificado por pelo menos um vereador, de preferência, o presidente da Câmara. Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão do município. A lógica adotada para a destinação dos recursos às prefeituras é a de pagamento por performance. Assim, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido. O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe. O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte.

Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023. Entre os compromissos para as prefeituras está a existência de uma secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e a realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade. Está prevista também a criação de uma Comissão de Coordenação e Monitoramento do Programa União com Municípios, que determinará novos períodos de adesão ao programa. A comissão será responsável por monitorar a implementação do programa, decidir medidas de aprimoramento, propor novos critérios de elegibilidade e decidir sobre a repartição de recursos e novos aportes. Também será necessário viabilizar e potencializar os ganhos daqueles que lucram por meio da preservação da floresta. “Muita gente vê floresta e rios de forma separada. Temos de ver que ali moram pessoas que precisam de saúde, educação e condições de trabalhar”, disse o presidente.

“Precisamos fazer as pessoas compreenderem que manter a floresta de pé é um ganho econômico às vezes muito maior do que um rebanho de gado. Não que não seja necessário criar gado. Mas o gado pode ser criado em um lugar onde não seja preciso derrubar floresta”, afirmou Lula. As metas incluem a implementação de escritórios de governança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão. Estão previstas também ações de regularização ambiental e fundiária em glebas públicas federais não destinadas. Além disso, devem ser criadas ao menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os mais de R$ 700 milhões previstos em recursos são apenas o começo. O desmatamento só será contido quando manter a floresta em pé for mais rentável e mais vantajoso do que derrubá-la. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.