10/Apr/2024

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirmou que gera preocupação no mundo a proliferação de CBAMs, citando como exemplo o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) implementado na Europa no último ano. A proliferação de CBAMs é algo que preocupa, legislações antidesmatamento, são exemplos de tendências na relação entre comércio internacional e o meio ambiente que vieram para ficar. O Brasil tem ficado em uma posição defensiva dentro da construção dessas medidas restritivas regulatórias, sendo alvo de imposições dos reguladores no exterior que podem afetar as exportações brasileiras.

O Brasil está recebendo medidas restritivas de questões ambientais, quando na verdade precisa virar esse jogo e colocar seus produtos, serviços e marcas brasileiras no exterior conforme os melhores padrões ambientais. Há preocupação sobre a agenda ambiental sendo usada como desculpa para medidas protecionistas. O avanço em regulações do tipo pode gerar aumento desnecessário para o custo da exportação. Com relação aos trabalhos realizados pelo MDIC, há um compromisso contra práticas desleais de comércio.

Como exemplo, pode-se citar a medida compensatória contra chapas e folhas de alumínio aprovada no último ano, destacando que foi a única medida compensatória aplicada contra a China. Essas medidas deveriam ser transparentes e fundamentadas na ciência. Em referência a medidas de proteção comercial conectadas a fatores ambientais. O País tem levado a discussão para o G20 e o assunto foi bem-recebido pelos países membros.

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) defendeu o avanço de discussões sobre a criação de um "CBAM brasileiro", nos moldes da regulação estabelecida na Europa no segundo semestre de 2023. O desenvolvimento de um eventual CBAM brasileiro voltado para o tratamento isonômico nas empresas pode trazer incentivo para um ganho sustentável na indústria. O avanço no mercado regulado de carbono também deve beneficiar as empresas que realizarem os melhores programas voltados para a descarbonização. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.