10/Apr/2024

O Brasil ainda está distante de cumprir itens importantes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, assinada pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Na lista de objetivos buscados até 2030, que inclui a erradicação da pobreza e a igualdade de gênero, há quesitos em que o País fica atrás de outros emergentes, como México, África do Sul e Arábia Saudita, apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBGE reuniu uma série de informações já divulgadas no estudo "Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20", em que faz uma comparação de indicadores disponíveis para países que integram o grupo que reúne as maiores economias do mundo. O Brasil ocupa até novembro a presidência rotativa do G20. Nenhum país do mundo conseguiu construir todos os indicadores globais, devido à complexidade dos temas, da agenda, temas inéditos para os sistemas estatísticos nacionais.

De um total de 255 indicadores, 125 já são produzidos pelo IBGE e entidades parceiras, como o Ministério da Saúde, por exemplo. Outros 64 indicadores estão em análise e construção, 56 ainda não possuem dados disponíveis e os 10 demais não se aplicam ao Brasil. Os indicadores seguem as metodologias e padrões internacionalmente estabelecidos e são calculados com os dados nacionais oficiais produzidos regularmente. A compilação publicada nesta terça-feira (09/04), pelo IBGE traz alguns indicadores globais dos ODS, que apresentam um retrato das desigualdades dentro dos países do G20 e entre eles, através da informação mais recente disponível para a maioria dos países. O objetivo seria fornecer informações que possam subsidiar as discussões sobre o tema das desigualdades, que se darão no âmbito dos grupos de trabalho e forças-tarefa, bem como no G20 Social e na própria Cúpula, a ser realizada em novembro.

Os dados, porém, são referentes a 2021 e 2022 e apenas para países que fizeram a divulgação dos indicadores. O primeiro ODS prevê a erradicação da pobreza extrema, a expansão dos programas de proteção social, a ampliação do acesso aos serviços essenciais. Nesse quesito, no ano de 2021, o Brasil tinha 5,8% da população vivendo abaixo da linha de pobreza internacional, proporção maior do que a da Indonésia (3,5%), Turquia (0,4%), Estados Unidos (0,2%), Reino Unido (0,2%) e França (0,1%). Na Índia, 12,9% da população sobrevivia abaixo da linha de pobreza internacional. Quanto ao 5º objetivo, que trata de ampliar a representação das mulheres nos espaços de poder e liderança, eliminar a violência contra a mulher e todas as formas de discriminação e práticas nocivas, o Brasil perde para a Arábia Saudita em ao menos um dos quesitos mensurados. Em 2022, o Brasil tinha apenas 14,81% dos assentos ocupados por mulheres em parlamentos nacionais, contra uma proporção de 19,87% na Arábia Saudita.

O melhor resultado entre os países selecionados foi o do México, com 50% dos assentos ocupados por mulheres, seguido pela África do Sul, com 46,72% das vagas assumidas por mulheres. O 16º ODS prevê promover sociedades pacíficas e inclusivas, combater a corrupção, fortalecer as instituições e ampliar a participação da sociedade nas tomadas de decisão. Nesse âmbito, o Brasil foi um dos destaques negativos em vítimas de homicídio intencional, com resultados mais amenos apenas do que México e África do Sul. Em 2021, a África do Sul registrou 72,04 homens vítimas de homicídio intencional a cada 100 mil habitantes do sexo masculino, ante 50,54 no México e 39,55 no Brasil. No Japão, essa incidência foi de apenas 0,25 para cada 100 mil habitantes. O levantamento aponta ainda as dificuldades enfrentadas pelo Brasil para alcançar os ODS em diferentes áreas. Um dos quesitos prevê alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.

Porém, os dados indicam que a desigualdade mensurada pelo indicador aumentou entre 2012 e 2021. De 2012 a 2017, o rendimento médio domiciliar per capita dos 40% mais pobres cresceu a uma taxa de 0,1% ao ano, resultado inferior ao avanço anual de 0,39% registrado no rendimento médio da população total. No período entre 2016 e 2017, em que houve retração na renda, os 40% mais pobres tiveram queda anual de 2,08% na renda média, ante um recuo de 1,22% para o total da população. Ou seja, o ganho foi mais brando para os mais pobres enquanto a renda crescia, ao passo que a perda foi mais aguda para esse grupo no período em que o rendimento caía. Quanto aos objetivos de saúde ambiental, em pouco mais de duas décadas, o Brasil conseguiu reduzir em 38,9% a taxa de mortalidade por doenças atribuídas a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene. A incidência de mortes por essa razão caiu de 7,2 óbitos por 100 mil habitantes no ano 2000 para 4,4 óbitos por 100 mil habitantes em 2022.

No entanto, permanecem as disparidades regionais, sendo a taxa mais elevada na Região Nordeste, 5,5 óbitos por 100 mil habitantes, e a mais baixa na Região Centro-Oeste, 3,7 óbitos. Em 2022, 79,2% dos óbitos atribuídos a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene ocorreram entre idosos de 60 anos ou mais. No âmbito do ODS que trata da igualdade de gênero, o IBGE lembra que, em 2022, as mulheres ainda dedicavam o dobro do tempo ao trabalho doméstico não remunerado e ao cuidado de pessoas do que os homens. A diferença se repetia em todos os grupos de idade. No mercado de trabalho remunerado, as desigualdades também persistiam: a proporção de mulheres em posições gerenciais cresceu modestamente ao longo de 11 anos, passando de 36,0% em 2021 para 39,3% em 2022. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.