09/Apr/2024

O governo pretende mudar a fórmula do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e deslocar parte dos recursos para o Programa do Seguro Rural. Foi o que afirmou, nesta segunda-feira (08/04), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na abertura da 21ª Tecnoshow, que acontece nesta semana em Rio Verde (GO).“Estamos estudando com cautela junto com o Banco Central, mas percebemos que uma gestão mais eficiente deste instrumento nos permitiria uma economia de R$ 2 bilhões, que serão realocados no Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural”, informou. De acordo com Fávaro, no Plano Safra 2022/2023 foram disponibilizados R$ 10 bilhões para o Proagro e R$ 1 bilhão para o seguro rural.

Se a nova fórmula funcionar, o seguro rural terá R$ 3 bilhões no próximo Plano Safra (2024/2025). Na avaliação de Neri Geller, secretário de Política Agrícola, há, inclusive, um apontamento do Tribunal de Contas da União (TCU) neste sentido. Porque, na sua essência, o Proagro é destinado a proteger quem empresta o dinheiro. Mas, é preciso mudar isso. O dinheiro equalizado pelo Tesouro tem que ir para a ponta, a fim de beneficiar o produtor. Geller informou que estão ocorrendo reuniões técnicas com representantes do Banco Central e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para imprimir mais rigor na aplicação destes recursos e implantar uma gestão mais eficiente.

O Proagro funciona de forma semelhante ao de uma cobertura de seguro para pequenos produtores. Caso o produtor tenha problemas na condução de sua lavoura em decorrência de razões que estejam cobertas, é indenizado ou exonerado da obrigação de pagar parcelas do financiamento. Geller nega a possibilidade de mudanças no programa deixarem mais precário o atendimento aos pequenos produtores rurais. A ideia é tornar o seguro rural mais dinâmico. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.