21/Mar/2024

Segundo o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), a insegurança jurídica e o ativismo judiciário preocupam. Nota-se nos últimos anos um afastamento entre o Judiciário e o Executivo. Hoje, observa-se muito ativismo, com o Judiciário tomando para si várias questões do Legislativo. Com isso, cria-se um ambiente geral de incertezas no Judiciário que afetam o agro e a economia. A Constituição é muito clara sobre a divisão de poderes, com competências muito bem estabelecidas.

A relação entre os poderes tem que ser equilibrada e harmônica, mas não é o que está acontecendo agora. O ambiente acaba limitando investimentos. Não há como a insegurança não afetar a economia, pois as relações distorcidas geram um ambiente hostil. A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) também criticou o ambiente de insegurança jurídica no campo. A Ceres Investimentos afirmou que é difícil convencer o investidor estrangeiro sobre situações peculiares do País. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.