20/Mar/2024
Instado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adotar mecanismos que ajudem a reduzir os preços dos alimentos, o Ministério da Agricultura vai apostar no lançamento de contratos de opções de vendas públicas para incentivar o aumento da produção e da oferta diversificada de arroz, feijão, milho e trigo pelo País. Item previsto na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), o mecanismo foi bastante utilizado no passado, mas caiu em desuso mais recentemente. Os contratos de opções são operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Contratos de opção acima do Preço Mínimo serão lançados para que possa diversificar por todo o Centro-Oeste e Nordeste brasileiros o plantio de arroz, feijão, milho e trigo.
Para que o produtor, na dúvida entre plantar milho ou arroz na 2ª safra, possa diversificar na certeza que tem o governo comprando com opções para garantir renda a esses produtores, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, durante abertura de uma feira agropecuária em Mato Grosso, na segunda-feira (18/03). Ele não mencionou quando os mecanismos serão anunciados nem o montante de recursos públicos que serão destinados para isso. A meta é incentivar a produção de alimentos básicos em outras regiões do País, como forma de diversificar a oferta e gerar redução dos preços aos consumidores. As mudanças climáticas que são inquestionáveis precisam ser atacadas com estratégia. Não é possível, por exemplo, ter 85% do arroz produzido do Brasil concentrado em 70% no Rio Grande do Sul e 15% em Santa Catarina, e apenas 15% em todo o restante do território nacional.
Os contratos de opções de venda público são uma modalidade de seguro de preços que dá ao produtor rural o direito de vender seu produto para o governo, em uma data futura, a um preço previamente fixado. A ferramenta é lançada quando o mercado está abaixo ou com tendência a alcançar valor menor que o preço mínimo, e o governo tem interesse de sinalizar preço futuro para o mercado. O fortalecimento do mecanismo de contratos de opções está na lista de propostas apresentadas ao presidente Lula em reuniões na semana passada. A iniciativa é uma saída encontrada pela área técnica do governo para tentar influenciar o mercado sem uma intervenção mais forte, que demandaria recursos orçamentários volumosos.
O presidente Lula tem mencionado a necessidade de recompor estoque estratégicos de alguns alimentos como forma de garantir abastecimento e preços. Em 2023, houve uma movimentação tímida, com a aquisição de 360 mil toneladas de milho. Parte desse volume foi escoado para pequenos criados do Norte de Minas Gerais e da Região Nordeste, castigados pela seca no início de 2024. A compra de produtos para estocagem pública, no entanto, só pode ser feita quando os produtos estão com cotações abaixo do Preço Mínimo, realidade distinta do momento atual. O Preço Mínimo do arroz para a safra 2023/2024 foi estabelecido em R$ 60,61 por saco de 50 Kg para o longo fino em casca no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, maiores produtores nacionais.
Atualmente, o produto é cotado próximo de R$ 100,00 por saco de 50 Kg. No caso do feijão carioca, está cotado em R$ 219,25 por saca de 60 Kg, de acordo o Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral/Seab). Já o Preço Mínimo é de R$ 183,25 por saca de 60 Kg. O milho custa cerca de R$ 63,00 por saca e 60 Kg. O Preço Mínimo da safra 2023/2024 oscila entre R$ 39,21 e R$ 52,38 por saca de 60 Kg, a depender da região do País. No caso do trigo, o Preço Mínimo de garantia do governo para o cereal, tipo 1 pão, é de R$ 87,77 por saca de 60 Kg. Em outubro de 2023, o governo destinou R$ 400 milhões para subvenção econômica, na forma de equalização de preços em operações de PEP e Pepro, para o trigo em grãos, da safra 2023/2024. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.