20/Mar/2024

A Comissão de Valores Mobiliários reafirmou nesta terça-feira (19/03) que a regulamentação final e definitiva dos Fiagro (fundos que investem na cadeia produtiva do agronegócio) será editada neste ano. Uma consulta pública sobre o tema foi encerrada no início de fevereiro, e o mercado aguarda a normatização do Fiagro multimercado. Instituído em 2021 com uma regra transitória, o Fiagro rapidamente caiu no gosto dos investidores. Embora a lei que o criou já previsse fundos híbridos, com diferentes ativos, naquela época a CVM optou por três tipos distintos de Fiagro: imobiliário, de direitos creditórios e de participações.

Cada tipo deve seguir as regras dos respectivos fundos: FIIs, FIDCs ou FIPs. Na consulta, a CVM sugeriu que, no caso do Fiagro híbrido, o enquadramento normativo deveria seguir a regra do tipo de fundo, creditório (FIDC), imóveis (FII) ou participações (Fip), que representa um terço do patrimônio ou mais. Também foi proposto que os Fiagros possam participar do mercado regulado de carbono, seja o mercado compulsório ou voluntário. Será editada a versão final definitiva da regra sobre o Fiagro. Vai ser o Anexo 6 da Resolução 175, aumentando ainda mais a prateleira de produtos disponível para os investidores que desejarem investir no mercado de capitais para que esses recursos sejam destinados a atividades na economia real relacionadas ao agronegócio.

Há outras iniciativas da CVM para se aproximar do agronegócio. Destaque para os esforços que vêm sendo adotados pela CVM para aumentar a representatividade do agronegócio dentro do mercado de capitais, como o boletim do agronegócio, visitas a cidades do interior e a regulamentação do Fiagro. Várias cidades do campo, que tradicionalmente nunca haviam recebido a CVM, foram visitadas para tentar ajustar a linguagem do mercado de capitais com a demanda do mundo do agronegócio. O agronegócio representa entre um terço e um quarto do PIB, mas sua presença no mercado de capitais não corresponde a essa importância.

Pesquisas indicam que o agronegócio representa entre 5% e 6% do mercado de capitais. A CVM trabalha para que a distância da relevância do agro no PIB e no mercado de capitais se encurte. A participação dos grandes agentes econômicos do agro no mercado de capitais tem “função social”, na medida em que podem deixar mais recursos para pequenos e médios produtores. Tradicionalmente, agentes do agro se financiam pelo mercado financeiro tradicional, envolvendo o Plano Safra. Quanto mais os grandes agentes econômicos se financiarem pelo mercado de capitais, mais espaço deixam para os pequenos e médios no Plano Safra. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.