15/Mar/2024

O novo Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai ter até R$ 10,4 bilhões para financiar projetos do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor. O Fundo Clima é o principal instrumento de desenvolvimento verde do Governo Federal. O montante foi aprovado na quarta-feira (13/03), pelo comitê gestor do fundo. Na ocasião foi aprovado o plano de aplicação dos recursos e o relatório de 2023. No ano passado, foram 27 operações contratadas, com recursos de R$ 733 milhões, a maior contratação da história. Esses projetos tiveram, também, outros R$ 1 bilhão de outras fontes (linhas) do BNDES, com aprovação total de R$ 1,7 bilhão.

O Fundo vai usar parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. As taxas para o financiamento de projetos verdes por meio do Fundo variam de 1% ao ano (florestas nativas e recursos hídricos) a 8% (geração de energia solar e eólica), conforme definido pelo Conselho Um dos desafios é aumentar o acesso ao Fundo nas Regiões Norte e Nordeste. São seis as áreas prioritárias para novos projetos: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.

Criado em 2009, o Fundo Clima é vinculado ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo administrado pelo BNDES, que atua como gestor na aplicação dos recursos reembolsáveis. Os recursos advêm de parcela de participações especiais sobre a produção de petróleo e gás. Os projetos que forem aprovados para receber financiamento do Fundo Clima deverão apresentar indicadores ambientais de qualidade. Isso se refere ao volume de emissões de gás carbônico, ganhos de capacidade energética e fixação de carbono via reflorestamento.

O Fundo Clima é exemplo de confluência das três grandes iniciativas do governo: Novo PAC, Nova Indústria Brasil e Plano de Transição Ecológica, sendo, portanto, estratégico ao governo. Dos 27 projetos aprovados para receber recursos do Fundo Clima em 2023, foram financiados projetos em Carvão Vegetal (1), Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima (1), Energias Renováveis (13), Florestas Nativas (1), Máquinas e Equipamentos Eficientes (10), e Mobilidade Urbana (1). Essas operações vão gerar cerca de 1,8 mil empregos e evitar a emissão de 4,3 milhões toneladas de gás carbônico, o que, segundo o BNDES, equivale a dez meses sem carros na região metropolitana de São Paulo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.