14/Mar/2024

Os produtores de borracha natural cultivada e produzida no Brasil, destinada ao mercado interno, da safra 2023/2024, terão R$ 70 milhões para subvenção econômica, na forma de equalização de preços. Nesse sentido, portaria interministerial nº 15, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de março, assinada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Conforme comunicado do Ministério da Agricultura, a concessão de subvenção será para a borracha natural cultivada, na forma de Coágulo Virgem a Granel com 53% de DRC (Dry Rubber Content - “borracha seca”) e de látex de campo com 31% de DRC, desta atual safra. O auxílio será concedido por meio de pagamento de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) ofertados em leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no âmbito da Política de Garantia dos Preços Mínimos (PGPM).

Poderão participar dos leilões do Pepro produtores rurais e cooperativas de produtores rurais; e do PEP, usinas de beneficiamento e comerciantes. O Preço Mínimo de garantia do governo para a borracha natural, tipo látex de campo com 31% de teor de borracha seca é de R$ 3,27 por Kg. Para o tipo coágulo virgem a granel com 53% de teor de borracha seca é de R$ 4,30 por Kg. O Pepro é uma subvenção econômica concedida ao produtor rural ou sua cooperativa que arrematar o prêmio equalizador em leilão eletrônico realizado pela Conab.

Esse prêmio visa complementar o valor recebido pela venda de um produto para que ele atinja o valor do Preço Mínimo. No PEP, o comprador, que pode ser uma usina de beneficiamento ou um comerciante de borracha, arremata o prêmio equalizador em leilão eletrônico realizado pela Conab e deve pagar o Preço Mínimo ao produtor rural. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.