11/Mar/2024

Segundo a Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil (ANBCB), o Banco Central (BC) está diante da pior crise institucional de sua história. Preocupada com os reflexos de curto e longo prazo para o País, a ANBCB, composta majoritariamente por analistas ativos do Banco Central, vê a Instituição cada dia mais perto de um colapso, sem perspectiva de uma solução efetiva que amenize essas sequelas. Também não há ainda uma posição final da categoria sobre se apoia a ampliação da autonomia da autarquia.

No momento em que os servidores do Banco Central seguem em operação-padrão, a associação dos trabalhadores aponta problemas como a crescente evasão de servidores altamente especializados, em função de assimetrias internas e em relação a outras carreiras de Estado, degradação rápida e profunda do clima organizacional e o severo impacto nas diversas entregas e benefícios para a sociedade. A ANBCB mantém seu foco na atual negociação de curto prazo com o governo, por meio da Mesa de Negociação Específica aberta pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) para a valorização da carreira de especialista. A associação relata que enviou oficialmente ao MGI, no dia 4 de março, uma contraproposta aprovada pela ampla maioria dos servidores do Banco Central, e para a qual aguarda retorno do governo.

Apesar de a mesa de negociação ser um importante avanço, sem uma solução estruturante como a RPBC (retribuição por produtividade) o problema não será resolvido. Em dezembro passado, outro tema que impacta profundamente o Banco Central entrou em debate: a PEC 65/2023, que busca ampliar a autonomia da instituição, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e relatoria do Senador Plínio Valério (PSDB-AM). Para a ANBCB, um Banco Central autônomo não pode prescindir das autonomias administrativa, financeira e orçamentária. O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), composto por dois terços de servidores aposentados, porém, rebateu a informação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de que os funcionários estariam “comprados" com a independência da autarquia.

A Associação diz que tem participado do debate sobre a PEC e que busca congregar especialistas que possam contribuir para a discussão técnica e jurídica. O intuito é que aspectos relevantes para o Banco Central e para a carreira sejam rigorosamente avaliados e considerados no processo. A ANBCB tem interagido com a Diretoria Colegiada do Banco Central, a qual tem feito reuniões internas para debater a proposta com as entidades representativas e com os servidores. Adicionalmente, a Associação buscou estreitar sua atuação parlamentar no sentido de abrir o diálogo. Ambos os senadores sempre se puseram abertos e sensíveis às preocupações dos servidores.

A ANBCB reforçou que as competências e atribuições dos servidores do Banco Central exigem a preservação de direitos e garantias, particularmente aqueles relacionados ao exercício do poder de polícia, incluindo aí as atividades de regulação, supervisão e resolução. Por fim, é importante destacar, de forma clara e objetiva, que a proposta trazida pela PEC 65 está em avaliação pelos servidores do Banco Central, não tendo sido ainda objeto de qualquer deliberação pelos representados. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.