07/Mar/2024

As medidas emergenciais do governo federal em socorro aos produtores rurais prejudicados pela quebra de produção e preços baixos das commodities devem ser anunciadas até a metade deste mês. O pacote será estruturado em duas frentes: a prorrogação dos financiamentos rurais com vencimento neste ano e a criação de uma linha de capital giro para revendas e produtores via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Praticamente metade da safra de soja já foi colhida, o que dá um retrato mais próximo da situação real da safra. Nos próximos dias, algumas medidas serão divulgadas.

O conjunto de medidas visa tentar minimizar os efeitos econômicos e de inadimplência que podem surgir em meio à quebra da safra de grãos e menor rentabilidade dos produtores rurais. O anúncio do pacote depende das estimativas finais do Tesouro Nacional quanto aos custos do pacote para a União. Preliminarmente, fontes do setor produtivo apontam a necessidade de mais de R$ 1,5 bilhão para postergação de dívidas com recursos subvencionados pela União. O adiamento do pagamento das parcelas de financiamentos rurais com vencimento neste ano é um dos principais pleitos dos produtores rurais e entidades de classe ao Executivo.

A equipe econômica ainda calcula o volume de recursos que será necessário para o adiamento das operações de crédito rural com vencimento neste ano. O Tesouro está mensurando qual será o custo da subvenção para prorrogar todos os investimentos para o último ano do contrato, com carência de dois a três anos para pagamento. O diagnóstico feito pelo Ministério da Agricultura apontou R$ 28,1 bilhões de saldo de operações de investimentos rurais com vencimento neste ano, dos quais R$ 19,14 bilhões envolvem empréstimos com recursos equalizados para as culturas afetadas pelo clima adverso.

Já a estruturação da linha dolarizada com o BNDES está bem encaminhada, aos moldes da operação atual voltada às cooperativas. A linha para capital de giro para indústrias, cooperativas e revendas refinanciarem o custeio dos produtores deve contar com aporte inicial de US$ 1 bilhão a US$ 2 bilhões, podendo ser ampliada sem custos ao Tesouro. Os recursos são captados pelo BNDES no exterior e repassados aos produtores e beneficiários finais via instituições financeiras credenciadas ao banco de fomento.

Os financiamentos terão juros de 8,5% ao ano (taxa SOFR em média de 5% - taxa de juros que os bancos utilizam na concessão de empréstimos em dólar, spread bancário de 2,5% do banco repassador e custo de 1% do BNDES) acrescidos de variação cambial e prazo de pagamento de três anos com dois anos de carência. A ideia é a de que, com os recursos, revendas, indústrias e cooperativas possam reestruturar as dívidas dos produtores e que os próprios agricultores ganhem fôlego com capital de giro ou para cumprimento de financiamentos em vencimento ou para custear a safra. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.