05/Mar/2024

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula a aprovação de um projeto de lei para prorrogação dos financiamentos rurais em virtude da quebra na safra de grãos 2023/2024 e da queda significativa dos preços das commodities. O projeto de lei 165/2024, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), prevê que todos os financiamentos de produtores rurais, que comprovem perdas na safra por estiagem ou impactos pela variação abrupta e inesperada de preços, sejam adiados temporariamente sem cobrança de encargos financeiros adicionais e sem incidência de juros. A medida prevista no projeto é válida para empréstimos agrícolas, operações de investimento em infraestrutura agrícola e demais modalidades de operações de crédito rural. A expectativa é que o projeto, que tramita em regime de urgência e está apensado sob o PL 5122/2023 (que dispõe sobre anistia e renegociação de dívidas rurais da agricultura familiar contratadas até 2020), seja votado em plenário nas próximas semanas.

Serão alvos do projeto financiamentos com vencimento a partir de 30 de março deste ano, com possibilidade de os pagamentos das parcelas serem prorrogados por 18 a 36 meses. Se não houver prorrogação dos créditos agora, o produtor vai quebrar. Um produtor que colheu 40 sacas de 60 Kg soja por hectare não consegue pagar nem o custo da produção. De acordo com o projeto, para ter acesso ao adiamento das dívidas, os produtores terão de comprovar a ocorrência de estiagem por laudo técnico, a variação abrupta de preços de produtos agropecuários, a regularidade dos financiamentos a serem prorrogados e a impossibilidade de cumprir os pagamentos. O adiamento das dívidas previsto pelo projeto é válido para produtores de todos os portes e de todas as regiões do País. Ainda não há estimativa de impacto orçamentário. Se aprovada, a lei será regulamentada pelo Executivo. A necessidade de prorrogação é atribuída a uma crise iminente no agronegócio.

Em 2024, o produtor rural está entrando em recessão. A agroindústria está entrando em crise e o governo parece inerte em ações diretas para combater essa crise, causada pela combinação da falta de chuva em vários Estados, que gerou a quebra de safra, e pelos preços reduzidos praticamente à metade, pois a soja saiu de R$ 180,00 por saca de 60 Kg para R$ 95,00 por saca de 60 Kg. É um setor que emprega praticamente um terço da carteira assinada de todo o Brasil e pode entrar no “fundo do poço” neste ano, trazendo um prejuízo enorme para a economia brasileira. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) concorda com a urgência de aprovação do projeto para prorrogação das dívidas rurais. Há uma tempestade perfeita no setor com colheita menor e preços abaixo do custo de produção. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.