05/Mar/2024

A conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a principal reunião de cúpula do órgão, realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, terminou no sábado (02/03), sem que os países chegassem a acordos nos principais temas em debate, como subsídios à pesca e à agricultura, em mais um sinal de turbulência na entidade multilateral. O único acordo relevante foi sobre a continuidade na pausa da cobrança dos impostos sobre transferências digitais no comércio eletrônico. Sobre essa questão, os países decidiram estender a moratória até a próxima reunião bienal. África do Sul e Índia eram contra o acordo. Sobre a guerra de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza, foram mencionadas as interrupções contínuas no transporte marítimo causadas pelos rebeldes Houthis do Iêmen no Mar Vermelho.

Nas negociações sobre questões pesqueiras, que buscavam eliminar os subsídios que incentivam a pesca excessiva, as diferenças foram reduzidas, mas outras permanecem. Foi enfatizada a importância de continuar negociando para um setor que fornece meios de subsistência para 260 milhões de pessoas em todo o mundo. Apesar da falta de progresso, mais uma dúzia de países ratificaram a primeira fase do acordo de 2022 (que elimina o apoio à pesca ilegal e não regulamentada), elevando o número de signatários para 71 até o momento. Dois terços dos membros da OMC (110 de 166) precisam apoiar o acordo para que ele entre em vigor, o que poderia ser alcançado até meados deste ano se o ritmo atual de ratificações continuar.

Na agricultura, onde as negociações se arrastam há mais de 20 anos, houve uma aproximação. As negociações podem continuar em Genebra, na Suíça, onde fica a sede permanente da organização. Entre os modestos progressos da conferência ministerial, pode-se citar o lançamento, por 123 membros da OMC, de um acordo global de facilitação de investimentos que visa reduzir as barreiras à entrada e atrair investimentos para os países em desenvolvimento. Também foi acordado que os países menos desenvolvidos da OMC que forem promovidos à categoria superior de economias “em desenvolvimento” manterão por três anos certos benefícios, como assistência técnica, que não teriam em seu novo status. Dois desses países menos desenvolvidos, Timor Leste e Comores, formalizaram sua filiação à OMC.

As eleições em quase metade da população mundial em 2024 podem trazer novos desafios para a OMC. Talvez nenhuma seja mais crítica para a OMC do que a eleição presidencial dos Estados Unidos em 5 de novembro. O ex-presidente Donald Trump, possível candidato, ameaçou retirar os Estados Unidos da OMC e repetidamente cobrou tarifas e impostos sobre produtos importados, de amigos e inimigos. Uma vitória de Trump poderia novamente tumultuar o comércio global. Mas, mesmo que o presidente Joe Biden seja reeleito, os Estados Unidos têm grandes reservas em relação à OMC. Nos últimos três governos, os Estados Unidos bloquearam as nomeações para seu tribunal de apelações, e ele não está mais funcionando. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.