04/Mar/2024

Em uma iniciativa para o futuro da agropecuária brasileira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O encontro, realizado no dia 27 de fevereiro, teve como objetivo discutir e formular propostas eficientes para o combate ao trabalho análogo à escravidão no setor agropecuário. A FPA entregou propostas para aprimorar os mecanismos de combate ao trabalho degradante no campo e destacou a importância de garantir tranquilidade e segurança tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores, especialmente durante a época de colheita da safra.

A FPA ressaltou a necessidade de punir aqueles que cometem ilícitos e de não permitir que a imagem do setor agropecuário seja prejudicada por práticas criminosas. Além disso, foi expressa preocupação com o impacto do Programa Bolsa Família na contratação de mão de obra sazonal e foi discutira a Medida Provisória (MP 1164/2023) que trata desse tema. Foi ressaltada a importância de desvincular a questão do Bolsa Família para aqueles que desejam trabalhar.

O ministro do Trabalho assegurou que todas as sugestões serão avaliadas e esclareceu que a nova regra do Bolsa Família leva em conta a renda anualizada, permitindo ao trabalhador formalizado manter o cadastro no programa. Há um estudo em andamento no Ministério do Trabalho e Emprego que busca soluções para a contratação de mão de obra sazonal por meio de cooperativas de trabalho, formalizando a relação entre empregador e empregado. Além disso, o governo está preparando uma campanha de esclarecimento sobre a nova regra do Bolsa Família. Fonte: Agrimídia. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.