01/Mar/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participando presencialmente da reunião ministerial do G20 nesta quinta-feira (29/02), após testar negativo para a Covid-19, defendeu em discurso a taxação dos mais ricos, em toda a economia global. Para o ministro, soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional. Essa cooperação já existe. Nos últimos dez anos, houve avanços muito importantes em áreas como troca de informações, transparência, e níveis mínimos de tributação, em referência ao trabalho do próprio G20 e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Mas, apesar dos avanços recentes, é um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo os sistemas tributários por meio de uma série de estratégias. Haddad citou o mais recente relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal, que demonstrou que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0 e 0,5% de sua riqueza. "Colegas, eu sinceramente me pergunto como nós, ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue", questionou Haddad. A presidência brasileira do G20 buscará construir uma declaração sobre tributação internacional até a reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais de julho, marcada para os dias 25 e 26 no Rio de Janeiro. Todos os membros serão consultados e para chegar a um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as legítimas aspirações sobre tributação internacional do G20.

Após considerar que não vê contradição entre as diferentes agendas de tributação internacional, o ministro fez um chamado para que a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) trabalhem juntas nesta frente, unindo a legitimidade e a força política da primeira à capacidade técnica da segunda. Unindo esforços e levando em conta as pesquisas mais avançadas na área, será possível continuar avançando na tributária internacional e diminuir as oportunidades para que um pequeno número de bilionários continue tirando proveito de “buracos” do sistema tributário para não pagar sua justa contribuição. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.