01/Mar/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, por meio do Decreto 11.932, de 27/02/2024 publicado no Diário Oficial da União (DOU). O órgão, conforme o decreto, é de "natureza deliberativa e consultiva" e integrará a estrutura do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A comissão terá, entre suas principais atribuições, deliberar sobre a adoção da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; estabelecer estratégias de ações de governo para o combate à desertificação e à degradação da terra e a mitigação dos efeitos da seca, com vistas ao desenvolvimento sustentável em todo o território nacional, e promover a construção de pactos para o combate à desertificação e à degradação da terra e a mitigação dos efeitos da seca.

Entre os ministérios que comporão a comissão, além do MMA, os da Agricultura; de Cidades; de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Cultura; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Educação; da Integração e do Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia; do Planejamento e Orçamento e das Relações Exteriores. Além disso, institutos, bancos e representantes da sociedade civil estarão na comissão também, entre outros membros. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.