28/Feb/2024

O governo quer estimular a captação de empresas brasileiras no exterior para que o setor privado seja um financiador de projetos de infraestrutura ligados à transição energética. Para isso, vai atuar em duas frentes, oferecendo mecanismos de proteção contra as variações do dólar, e criando quatro linhas especiais de financiamento, com custo menor e prazos de empréstimos que chegam a 25 anos, período raramente visto no mercado brasileiro. O programa foi apresentado na segunda-feira (26/02). A iniciativa recebeu o nome de "Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Eco Invest Brasil". O governo pode alocar, por ano, de US$ 1 bilhão a US$ 2 bilhões nas quatro linhas de crédito criadas para o programa de proteção cambial, que vão ser oferecidas a setores específicos.

A criação do programa envolve a edição de uma Medida Provisória (MP), a ser publicada nos próximos dias, e ainda precisa de regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve discutir o tema em sua próxima reunião. O Brasil praticamente não tem "hedge" cambial de prazos maiores e, quando tem, é muito caro, o que inviabiliza a contratação por muitas empresas. Para tentar resolver isso, entrou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que criou uma linha de US$ 3,4 bilhões para oferecer proteção cambial, por meio de acordo com o Banco Central, via instrumentos de derivativos e opções no mercado futuro. O BID vai adquirir derivativos no mercado externo e repassará para empresas locais.

Como o BID tem rating do crédito máximo "AAA", pode contratar a proteção cambial a taxas mais baixas no exterior, e com melhores condições de preços e prazos, que poderão ser transferidas às companhias e financiadores, reduzindo o custo da proteção cambial. Além dos US$ 3,4 bilhões para derivativos, o BID vai oferecer uma linha de US$ 2 bilhões em crédito para projetos sustentáveis. Se o programa cambial der certo, pode ser replicado no mundo todo. O objetivo é aumentar os investimentos estrangeiros diretos e contribuir para a transformação ecológica do Brasil. O Banco Central vai repassar esta proteção cambial do BID para as empresas, mas sem assumir riscos em seu balanço. O Banco Central não tem intenção de afetar as cotações no mercado de câmbio, que são determinadas pelas compras e vendas do mercado.

O objetivo é reduzir o custo do hedge cambial no longo prazo, mas sem controlar a volatilidade ou o câmbio em si. A preocupação do Banco Central em estimular o financiamento a projetos que combatam mudanças climáticas é que estes fatores passaram a afetar a política monetária no mundo de forma crescente. Por exemplo, mudanças climáticas podem quebrar safras agrícolas, pesando na inflação e podem levar a alta de juros. Choques climáticos têm uma tendência crescente de instabilidade da inflação e dificultam perspectivas futuras sobre a estabilidade de preços. Entre as quatro linhas de crédito que o Ministério da Fazenda está criando, em uma delas, a "blended finance", o objetivo é dar incentivos para a empresa que for captar no exterior. Da operação total, ela pode tomar parte dos recursos (por volta de 10% a 15%) com o governo, a taxas mais baixas e prazos que podem chegar a 25 anos.

Ao lançar tais medidas, que incluem Fazenda, Meio Ambiente e BID, o governo não quer concorrer com o mercado de capitais brasileiro, mas ajudar a estimulá-lo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a medida mostra que meio ambiente e desenvolvimento não têm mais como caminhar separados. Mas, é preciso a participação da iniciativa privada para viabilizar projetos, com a junção de investimentos públicos e privados. Com esse programa, a ministra afirmou que pode entrar "dinheiro alavancador" e fazer a diferença na infraestrutura. O Brasil não só tem a matriz energética mais limpa, mas pode ajudar outros países do mundo a fazer a transição. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.