26/Feb/2024

No último ano, as exportações brasileiras de produtos agrícolas foram impulsionadas com a criação do serviço especializado para certificação sanitária de produtos agrícolas brasileiros. A execução dos novos procedimentos de controle e monitoramento é feita pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária e possibilitou o governo atestar requisitos de segurança de alimento via certificação sanitária para a China, Marrocos e países membros do Conselho de Cooperação do Golfo – CCG (Arábia Saudita, Bahrein, Kuwait, Omã, Catar e Emirados Árabes Unidos). Para os países árabes membros do CCG, por exemplo, foram exportadas 270 toneladas de castanhas, nozes e amêndoas em 2023.

Dentre os produtos exportados, destacaram-se a castanha de caju para Omã (32 toneladas), a castanha do Brasil (16 toneladas) e noz-pecã (18 toneladas) para a Arábia Saudita, assim como o envio de óleo de coco para os Emirados Árabes Unidos. A emissão da certificação sanitária do Ministério da Agricultura, juntamente da promoção comercial de adidos agrícolas e da ApexBrasil, também ampliou o comércio internacional dos produtos brasileiros no último ano. Entre as exportações realizadas, destaca-se para a Indonésia 10,6 mil toneladas de café em grão, representando aumento de aproximadamente 100% em relação ao ano anterior; e para Marrocos 7,3 mil toneladas de pimenta do reino, representando crescimento de 30%, e 16 mil toneladas de óleo de soja bruto, sendo a primeira oportunidade em que este produto é embarcado para o Marrocos.

Outro mercado alcançado foi o de polpa cítrica peletizada para a China. Com o acordo bilateral firmado entre o Ministério da Agricultura e a autoridade aduaneira da China (GACC), foram embarcadas 48 mil toneladas do produto em 2023. Essa foi a primeira vez na história das relações comerciais brasileiras que este produto foi embarcado para este destino. O Departamento vem sendo estruturado nos últimos anos para atender às demandas cada vez mais exigentes dos mercados internacionais, com foco na qualidade, segurança e rastreabilidade dos produtos. O autocontrole implementado em algumas cadeias, tem possibilitado ao Ministério da Agricultura realizar a certificação sanitária, agregando mais confiabilidade aos produtos exportados.

A certificação sanitária são procedimentos adotados pelo Ministério da Agricultura para garantir a conformidade da qualidade dos produtos perante o mercado internacional. Os procedimentos realizados referem-se a requisitos, critérios e procedimentos para checagem e avaliação da documentação, de acordo com a legislação. Se tudo estiver conforme, o certificado é emitido e disponibilizado junto da carga para o embarque. Cabe lembrar que na emissão do Certificado Sanitário Internacional Vegetal (CSI) também são observadas as exigências acordadas ou comunicadas oficialmente pelos países importadores. A emissão do CSI Vegetal não substitui os demais documentos exigidos na exportação de produtos de origem vegetal. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.