16/Feb/2024

A Comissão Europeia adotou oficialmente nesta semana a regulamentação que concede isenção parcial aos agricultores europeus da regra de condicionalidade sobre terras em pousio, apresentada em 31 de janeiro. A medida entrou em vigor no dia 14 de fevereiro e será aplicada retroativamente de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024. Essa medida oferece flexibilidade aos agricultores, ao mesmo tempo em que continua a recompensá-los por seu trabalho crucial para impulsionar a segurança alimentar e a sustentabilidade da União Europeia.

A isenção temporária atende aos pedidos de mais flexibilidade dos Estados-membros para responder aos desafios enfrentados pelos produtores da União Europeia. De acordo com as regras atuais da Política Agrícola Comum (PAC), os agricultores devem seguir um conjunto normas para receber o pagamento direto básico. Com a medida, no entanto, eles ficam isentos da regra que exige manter a terra em pousio ou improdutiva em 4% da terra arável. Os que cultivam culturas fixadoras de nitrogênio (como lentilhas, ervilhas ou favas) ou culturas de cobertura sem produtos de proteção de plantas em 4% de terra arável serão considerados como cumprindo o requisito. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.