07/Feb/2024

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, afirmou que o seguro rural é uma das pautas prioritárias da Pasta neste ano. Além do aumento do orçamento para a subvenção econômica ao seguro rural, o Ministério da Agricultura está focado na reformulação do modelo adotado no País. Não adianta trabalhar apenas no não contingenciamento ou no orçamento do seguro, é preciso modernizá-lo. O Ministério da Agricultura vai trabalhar na mudança da gestão do seguro agrícola e na reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) que exigiu gastos de R$ 10 bilhões no ano passado.

Há consenso em parte do governo, o que inclui o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para a reformulação do programa, que é custeado com recursos da União. A ideia é direcionar parte dos recursos do Proagro para o programa de subvenção ao seguro rural (PSR). E para isso, será preciso a ajuda Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A Pasta quer articular com o Congresso sobre o orçamento do agro para este ano, dentro das limitações do governo. O orçamento para a comercialização foi muito achatado. Em 2013, havia R$ 6 bilhões para equalização das medidas de apoio à comercialização e hoje há apenas R$ 1 bilhão, o que é muito pouco, pensando que o Brasil dobrou a produção e o custo de produção quase triplicou.

Além disso, a pauta dos defensivos agrícolas também interessa ao Ministério da Agricultura. O projeto de lei que prevê novas regras para registro, aprovação e renovação de moléculas foi aprovado no último ano pelo Congresso Nacional. Agora, o projeto terá os vetos presidenciais avaliados pela Casa. É preciso avançar agora na consolidação do diálogo, porque além de reduzir custos de produção, estimula a produção de genéricos, diminuindo a dependência internacional destes produtos e traz avanços na multiplicação de biológicos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, é uma nova ponte da frente com o governo. Geller, que já foi vice-presidente da FPA, assumiu o cargo em 22 de dezembro e vem buscando maior interlocução com os parlamentares e com os produtores rurais.

Isso dá nova oportunidade de diálogo para correr atrás de mais recursos para a safra e de orçamento para seguro rural. O setor passou o ano passado com a promessa de aumento de recursos do seguro rural para R$ 2,5 bilhões, sendo que o orçamento final ficou em R$ 500 milhões. Foi um ano de muita dificuldade para o seguro rural. O ano de 2024 está extremamente complicado, com perdas graves para a safra e será preciso auxílio ao setor com garantia de seguro e securitização às propriedades que já tiveram prejuízos. Geller se comprometeu com os parlamentares a trabalhar para recomposição dos valores do seguro. É preciso garantir que pelo menos até junho, data fim da vigência do (atual) Plano Safra, exista a execução do seguro e que a partir disso seja possível novos recursos para salvaguarda dos produtores.

A soja negociada abaixo de R$ 100,00 por saca de 60 Kg em Mato Grosso não cobre o custo de produção. O aporte de R$ 4 bilhões na linha dolarizada do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos de investimentos agropecuários, anunciado no dia 2 de fevereiro é necessário ao setor, mas não suficiente para socorrer os produtores. É muito aquém do que é preciso, mas ajudará na medida do possível. A FPA voltou a pedir protagonismo do Ministério da Agricultura dentro da Esplanada dos Ministérios na articulação com as outras Pastas. Infelizmente, isso ainda não aconteceu. O protagonismo preciso ser recuperado para impor a pauta do setor que representa quase um terço do PIB. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.