07/Feb/2024

O Ministério da Fazenda está disposto a negociar o novo modelo de desoneração da folha de pagamentos com o Congresso, desde que alguma medida compense o gasto tributário, fundamental para perseguir a meta de déficit zero em 2024. O sucesso da nova política para a folha determinará a ampliação dos setores beneficiados.

A equipe econômica não se opõe a negociar o modelo de desoneração, que pode até custar mais do que os R$ 6 bilhões da proposta da Fazenda, se aproximando dos R$ 9 bilhões da política atual. Isso é possível desde que se encontre outra fonte de receita. Para o Ministério da Fazenda, o mais fundamental é que o princípio da neutralidade fiscal desse benefício seja respeitado.

No fim de 2023, o governo enviou ao Congresso medida provisória revogando a lei que havia prorrogado o atual modelo de desoneração até 2027 para 17 setores, pelo qual há substituição da contribuição previdenciária por um percentual fixo do faturamento, o que gerou desconforto entre os parlamentares. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.