06/Feb/2024

A Moody’s avalia que a reforma tributária terá implicações de crédito positivas para a produtividade e o crescimento econômico do Brasil, mesmo que leve vários anos para que seus benefícios se materializem completamente. A agência de classificação de risco diz que o maior crescimento econômico e a produtividade, com efeito positivo nas receitas públicas, junto com a melhora do ambiente de negócios deverão compensar os custos fiscais referentes aos fundos de compensação.

Um melhor desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil tem potencial de aproximar o País do crescimento de pares que estão na mesma faixa de rating, cujo crescimento nos últimos dez anos foi de, em média, 3,08%, versus 0,57% da economia brasileira. Para a agência que avalia o risco de crédito dos países, a reforma tributária, cuja mudança implica a cobrança de impostos com base no consumo, e não mais na produção, aumentará a receita dos Estados com economias baseadas em serviços.

Por outro lado, as novas regras de governança, que envolvem a criação de um comitê gestor federal do imposto sobre valor agregado criado pela reforma, vai potencialmente atrasar as transferências para Estados e municípios, impedindo que governos regionais e locais recolham impostos mais rapidamente. A reforma tende a beneficiar indústrias intensivas em capital e de cadeias mais longas, que envolvem diferentes fornecedores na produção de um único produto.

São os setores que mais sofrem com a complexidade do sistema tributário atual. O relatório aponta setores industriais como o químico, de metais e de cimento, além de petróleo e gás e agricultura, entre os que mais se beneficiarão com a simplificação do regime. Por outro lado, prestadores de serviços têm mais a perder com a reforma, pois assumirão uma carga tributária maior. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.